Isenção da taxa de rolha para vinhos catarinenses

Safra após safra, os vinhos produzidos em Santa Catarina estão ocupando mais espaço no mercado nacional e recebendo títulos que confirmam a qualidade. Porém, ainda há uma longa jornada. Para fortalecer o produto estadual, o deputado Gabriel Ribeiro propôs que seja proibida a cobrança da chamada taxa de rolha para o consumo de vinhos e espumantes produzidos em SC.

O projeto de lei ressalva que a futura lei se aplica aos estabelecimentos que não dispõem ao cliente o vinho que ele pretende consumir durante a refeição. A proposta abrange restaurantes, bares, associações, agremiações e clubes.

Gabriel Ribeiro pretende fomentar o consumo de vinhos catarinenses. Sua proposta está ancorada num movimento internacional, especialmente nos Estados Unidos, Nova Zelândia e Austrália, onde há uma atuação forte do grupo “Leve sua própria garrafa”, que prega a liberdade do cliente para levar o seu vinho predileto para degustar as iguarias do local sem estar sujeito à cobrança da taxa.

A produção de vinhos finos ainda é recente em Santa Catarina, mas já faz diferença. Em uma década, São Joaquim se destacou em frutas e em vinhos de altitude, e esta aposta contribuiu para que o município desse um salto no PIB.

Conforme a Secretaria de Estado da Fazenda, em 2006 o PIB de São Joaquim era de R$ 170 milhões, atrás de Otacílio Costa e Correia Pinto. Impulsionado pelo enoturismo, o município atingiu R$ 608 milhões, deixando as duas outras cidades para trás.

Com o projeto de lei, o deputado Gabriel Ribeiro pretende ampliar o espaço dos vinhos catarinenses nos estabelecimentos comerciais por meio da isenção da taxa de rolha que os clientes precisam pagar para degustar a sua bebida favorita.