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Cidades Digitais: 180 municípios já se inscreveram no Internet para todos
Dos 295 municípios catarinenses, 180 já inscreveram no Internet para Todos, programa do Governo Federal que oferece internet à população a custo baixo. Com sinal via satélite, o sistema funciona em parceria entre a prefeitura e um provedor local, a quem cabe fazer a gestão do projeto. A meta é atender os moradores desprovidos da conexão à rede.
Para participar do programa, os prefeituras precisam assinar um termo de adesão. Nesse documento são definidas a infraestrutura básica e as condições para a participação no programa Internet para Todos. As prefeituras indicam as localidades que podem ser atendidas para receber as antenas e ter acesso ao sinal de internet. O programa não oferece conexão gratuita, mas a preços reduzidos.
Essas informações foram passadas pelo coordenador de Sistemas do Departamento de Inclusão Digital do Ministério da Ciência e Tecnologia, Renan Ricardo Tolentino, que nesta quinta-feira (19) participou do Congresso Catarinense de Cidades Digitais, que aconteceu no Órion Parque Tecnológico, em Lages. O evento reuniu gestores públicos de mais de 50 municípios catarinenses.
Além do Internet para Todos, Renan também falou sobre o projeto Cidades Digitais, um sistema de cabeamento de fibra óptica, cujo objetivo é modernizar a gestão pública, interligando a prefeitura às demais repartições, como escolas e postos de saúde. O programa tem como meta modernizar a gestão das cidades, agilizando os serviços públicos.
Lançado em 2012, inicialmente o programa contemplou 77 municípios brasileiros na primeira seleção e, no ano seguinte, ao ser incorporado pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), selecionou outras 262 cidades com menos de 50 mil habitantes.
Atualmente, este sistema está em execução em seis municípios catarinenses. São Joaquim, na Serra, é um deles. O município serrano recebeu R$ 777.440,24 para o investimento. Outros municípios catarinenses que estão desenvolvendo o projeto são Araquari, Joaçaba, Curitibanos, Guaramirim e São Francisco do Sul.
A adesão ao Cidade Digital se dá por intermédio de inscrição junto ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Já a liberação dos recursos, caso o projeto seja contemplado, acontece por meio de edital ou por intermédio de emendas parlamentares. Renan destacou que há oferta de de recursos, porém, muitas vezes o município não consegue acessá-los por problemas na elaboração do projeto.
Neste sentido, ao orientar os gestores a respeito da captação de recursos para investimento em tecnologia, Renan sugere que as prefeituras foquem no projeto. De acordo com ele, mais de 80% das propostas cadastradas junto o ministério têm problemas de informações, o que acaba dificultando a liberação de recursos.