Temer cria ministério da segurança

O presidente Michel Temer deve anunciar a criação do Ministério Extraordinário da Segurança Pública, após o Carnaval. A pasta deverá ser criada por meio de uma medida provisória (MP). Uma das atribuições do ministério será desenvolver ações de combate à criminalidade.

A proposta veio do ministro da Justiça Torquato Jardim, e tem sido debatida desde novembro de 2017. Também participam das discussões para a criação do novo ministério, os ministros Raul Jungmann (Defesa) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional). O texto da MP está pronto e o governo avalia nomes para a função.Pela proposta, Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) saem da alçada do Ministério da Justiça e ficam subordinados ao novo ministério. A pasta contará com a estrutura já existente no Ministério da Justiça.

O Ministério da Justiça segue desenvolvendo políticas preventivas de combate às drogas e programas de recuperação de ativos no exterior, de política de estrangeiros e refugiados, defesa do consumidor e antitruste e políticas antipirataria.