Sem convênio, exames não podem ser realizados no laboratório da Udesc

Ainda não voltaram a ser realizados os exames de paternidade, no laboratório de Análises Genéticas da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), em Lages. O convênio com o Governo do Estado ainda não foi renovado e, por isso, novos testes de todo o Estado não podem ser realizados.

Em fevereiro, o laboratório deixou de oferecer os exames. Anteriormente, de abril a junho do ano passado, o laboratório deixou de receber cerca de 200 análises.

Na época, o convênio foi renovado até janeiro deste ano e até então, sem um posicionamento do Governo do Estado, que financia este convênio, não há como definir uma data de retorno.

A não renovação do convênio, que existe desde 2007, aconteceu porque o pagamento para a realização destes exames não está enquadrada como serviço de saúde e nem está na tabela de pagamento do Sistema Único de Saúde (SUS).

Desta forma, a Secretaria de Estado de Saúde informou que os procedimentos administrativos e judiciais de reconhecimento de paternidade não deveriam ficar no orçamento do órgão, que até janeiro deste ano, pagava o convênio.

Anualmente, eram repassados para o laboratório, R$ 900 mil e feitos, no mesmo período, 1.500 testes de paternidade. Sem a parceria, a Udesc não tem como custear a análise das amostras.

Em nota, a Casa Civil do Governo do Estado informou que está articulando junto aos órgãos envolvidos no Estado uma solução para a questão. Reuniões estão sendo realizadas e, assim que houver um posicionamento final, será amplamente divulgado.

Prejuízos para a sociedade

A presidente do Instituto Paternidade Responsável, Rita Medeiros, ressalta que já foram encaminhado documentos para os órgãos competentes e falta a liberação, para que o kits para a realização dos exames, sejam adquiridos.

Ela acrescenta que, a não realização desses testes, implica na qualidade de vida de crianças, que esperam para conhecer seus pais biológicos e até mesmo, sair de um abrigo. “Isto é um reflexo na vida de uma família. É a vida de uma criança que está aguardando”, enfatiza.

Atualmente, são 210 exames parados, que não podem ser feitos devido a falta de recursos. As amostras são colhidas em todo o Estado e trazidas para Lages, que realiza os testes há mais de 10 anos. Com essa espera, a fila para obter os resultados vai aumentando e quando o convênio for renovado, o laboratório terá uma sobrecarga de trabalho.

O laboratório de Análises Genéticas da Universidade do Estado de Santa Catarina (Udesc), foi inaugurado em 2006, pelo então governador Luiz Henrique da Silveira. Além de realizar exames de paternidade, o órgão oferece apoio para as pesquisas realizadas no Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV/Udesc).