Geral
Programa de Ressocialização é modelo e referência nacional
O Governo do Estado tem adotado, ao longo dos últimos anos, ações visando à humanização dos Sistemas Penitenciário e Socioeducativo de Santa Catarina. O investimento em política de trabalho e educação resultam em 6.950 (38%) presos trabalhando em chão de fábrica, por meio de 240 convênios com empresas e órgãos públicos, enquanto que em 2011, pouco mais de mil apenados exerciam atividade laboral e somente 1,3 mil estudavam. Hoje, são 3,7 mil (19%) detentos estudando em Santa Catarina, enquanto a média nacional é de apenas 11%.
A Penitenciária de São Cristóvão do Sul, em Curitibanos, por exemplo, é um marco no sistema prisional do Estado, com 100% dos detentos trabalhando enquanto cumprem a pena, e mais de 50% em salas de aula, uma grande conquista da política laboral desenvolvida dentro da unidade administrada pelo Estado, referência estadual e nacional. “Somos modelo para o Governo Federal e para o Ministério da Justiça como o Estado que mais oferece atividade laboral. É um verdadeiro orgulho para nós, catarinenses, a política de ressocialização implantada no sistema prisional de Santa Catarina”, afirma a secretária de Estado da Justiça e Cidadania, Ada Faraco de Luca.
>>Ponto de partida_ Em setembro de 2015, a 1ª Mostra Laboral do Sistema Prisional Brasileiro, organizada pelo Ministério da Justiça (MJ), Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (SJC), foi um marco da política de ressocialização em Santa Catarina, quando reuniu, pela primeira vez, 27 estados da federação em Florianópolis. A mostra também foi inédita no sistema penitenciário de Santa Catarina porque o público conheceu os produtos fabricados por apenados catarinenses, resultado da parceria com empresas e organizações que oferecem oportunidade de trabalho e renda no sistema prisional do Estado.
Fonte: Governo do Estado