Presídios se previnem contra o coronavírus

Bega Godóy

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O Conselho Nacional dos Secretários de Estado de Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária e o Departamento Penitenciário Nacional emitiram uma nota, nesta semana, sobre os cuidados com a população carcerária diante do novo coronavírus.

A nota recomenda que os estados adotem medidas de prevenção e de higiene para evitar a propagação do Covid-19, já que o sistema penitenciário tem grande concentração de pessoas, cenário ideal para a transmissão do vírus.

A nota pede controle de visitantes e se necessário o isolamento do preso. Também é recomendado que os presidiários e servidores do sistema penitenciário façam parte do primeiro grupo a receber a vacina da gripe.

Em Lages, as duas unidades trabalham com superlotação. No Presídio Regional, localizado no Bairro São Cristóvão, a capacidade é de 190 reeducandos e atualmente são quase 300, uma ocupação de 57,8% acima da estipulada. No Masculino, que fica no Bairro Santa Clara, a capacidade é de 344 vagas, mas estão internados 552, sendo 60,4% acima do limite.

Essas são razões para preocupação na duas unidades prisionais, a exemplo do Masculino que há dois anos tem que administrar superlotação. Assim, cuidados com a  higiene são redobrados e constantes, segundo informações das direções locais.

As gerências têm autonomia para implantar regras e adequar os procedimentos, mas por enquanto permanece o que vinham fazendo antes do aparecimento do coronavírus, com a febre amarela, HN1 e outras doenças contagiosas.

A circulação intensa de pessoas é preocupante, uma vez que entram nos presídios idosos e crianças, perfis vulneráveis às doenças. No Regional, em média passam cerca de 100 pessoas por dia. Viaturas com policiais e detentos que saem para trabalhar, estudar e voltam ao final da tarde, funcionários entre outros. No Masculino também ingressam o mesmo número de pessoas (visitantes, advogados e religiosos) e há detentos que recebem visitas de parentes de diferentes regiões do estado.   

Plano de ação

A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa de Santa Catarina também emitiu nota e garante que já está em curso o plano de ação para reduzir os riscos de contaminação por coronavírus. Neste primeiro momento estão sendo reforçados os procedimentos de higiene e controle com todos os públicos que frequentam as unidades: familiares, advogados, visitantes, religiosos, defensores e servidores e funcionários terceirizados entre outros.

Dependo da evolução do vírus no Estado, outras medidas serão adotadas como, por exemplo, redução na frequência de visitas, conversa por parlatório