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Lista de feriados de 2018 é divulgada pelo Diário da União
Foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018.
Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou o ministério.
O ministério diz ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.
>> Datas_ 1º/01 Confraternização Universal, 12 e 13/02 Carnaval, 14/02 Quarta-feira de Cinzas, 30/03 Paixão de Cristo, 21/03 Tiradentes, 1º/05 Dia Mundial do Trabalho, 31/03 Corpus Christi, 7/09 Independência do Brasil, 12/10 Nossa Senhora Aparecida, 28/10 Dia do Servidor Público, 2/11 Finados, 15/11 Proclamação da República, 25/12 Natal.