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Lista de feriados de 2018 é divulgada pelo Diário da União

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Serão 13 feriados em 2018 - Foto: Divulgação

Foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial da União portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018.
Segundo o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.
A portaria estabelece ainda que os dias de guarda dos credos e religiões não relacionados poderão ser compensados, desde que previamente autorizado pelo responsável pela unidade administrativa de exercício do servidor. Os feriados declarados em lei estadual ou municipal serão observados pelas repartições da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional, nas respectivas localidades, acrescentou o ministério.
O ministério diz ainda que não será permitido aos órgãos e entidades integrantes do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal antecipar ponto facultativo em discordância com o que dispõe a portaria.

>> Datas_ 1º/01 Confraternização Universal, 12 e 13/02 Carnaval, 14/02 Quarta-feira de Cinzas, 30/03 Paixão de Cristo, 21/03 Tiradentes, 1º/05 Dia Mundial do Trabalho, 31/03 Corpus Christi, 7/09 Independência do Brasil, 12/10 Nossa Senhora Aparecida, 28/10 Dia do Servidor Público, 2/11 Finados, 15/11 Proclamação da República, 25/12 Natal.

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Polícia Militar realiza Operação 4000 em toda a Serra Catarinense

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Foto: Polícia Militar/ Divulgação

Mais de quatro mil policiais trabalharam na Operação 4000, que ocorreu em todo o estado de Santa Catarina nos dias 6, 7, 13 e 14 de julho. Na Serra Catarinense, a ação foi liderada pelo comandante da 2ª Região de Polícia Militar, Coronel Moacir Gomes Ribeiro. Os 21 municípios contaram com o apoio de 250 policiais do 6º BPM, Polícia Militar Ambiental, Cavalaria e Central Regional de Emergências.

Nos quatro dias de trabalho ostensivo, foram abordadas 1131 pessoas durante vistoria em 197 estabelecimentos comerciais. Nas 67 barreiras de trânsito foram atendidos 586 motoristas.

Na região de São Joaquim, que contempla ainda as cidades de Painel, Urubici, Urupema e Bom Jardim da Serra, foram realizadas 27 barreiras policiais e abordados 180 veículos. A PM esteve em 38 estabelecimentos, onde abordou 254 pessoas. Foi lavrado um termo circunstanciado por posse substância análoga à maconha, duas armas de fogo apreendidas e uma arma branca.

Em Otacílio Costa, Correia Pinto, Palmeira e Ponte Alta a Operação registrou 28 barreiras policiais e abordou 156 veículos, três deles foram removidos. A polícia fez vistoria em 59 estabelecimentos comerciais e abordou 321 pessoas nestes espaços. Houve apreensão de substância semelhante à maconha, duas CNHs recolhidas e dois estabelecimentos sem alvará.

Este tipo de ação policial tem um cunho educativo e busca reduzir a criminalidade, em especial, a letalidade violenta, vias de fato, furto, roubo e fatos relacionados com a violência contra mulheres, que no geral estão ligadas direta ou indiretamente a ingestão de bebidas alcoólicas e uso de drogas.

Por Catarinas Comunicação

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Defensoria Pública realiza força-tarefa no sistema prisional

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Defensor público Anderson Ouriques, que atua em Lages - Foto: Adecir Morais

A Defensoria Pública de Santa Catarina começou, ontem, uma força-tarefa no sistema prisional do Estado. O objetivo é analisar mais de sei mil processos de detentos do regime semiaberto, beneficiando aqueles internos que estão cumprindo pena de maneira irregular.  Os trabalhos seguirão até 14 de dezembro.

A força-tarefa, que já chegou à nona edição, envolve 25 defensores públicos em todo o Estado. Em Lages, serão analisados processos de detentos do Presídio Regional, que atualmente abriga 171 internos do semiaberto, isto é, a unidade comporta um número maior de sua capacidade.

Conforme o defensor público em Lages, Anderson Ouriques, Santa Catarina tem, atualmente, 4.903 presos no regime semiaberto, destes, 3.303 estão cumprindo pena no regime fechado por falta de vagas, o que contraria a legislação.

Com o mutirão, a ideia é fazer cumprir a Súmula Vinculante 56 do Superior Tribunal Federal (STF), de 2016, que estabelece que a falta de vagas em estabelecimento adequado nas prisões, não autoriza a manutenção do condenado na prisão em regime pior.

A ideia da força-tarefa é fazer com que os detentos que já estejam próximos de cumprir a pena, possam usar tornozeleira eletrônica em prisão domiciliar. O Estado tem 600 tornozeleiras. Além disso, a Defensoria vai pedir a liberação do interno que estiver perto de cumprir a pena.

Anderson destacou que a falta de vagas é um problema do sistema prisional catarinense. Atualmente, o Estado conta com mais de 20 mil detentos no total, cerca de 4,5 mil a mais que o número de vagas, que é de 16.309.

Regime semiaberto

O semiaberto é um dos três tipos de regimes de cumprimento das penas privativas de liberdade previstas no ordenamento jurídico, com base no Código Penal e na Lei de Execução Penal. Os outros dois são o regime aberto e o fechado.

Por lei, o preso deste regime tem o direito de trabalhar, dentro (em pequenas empresas no interior da unidade) ou fora da prisão (quando é liberado da carceragem pela manhã para trabalhar e volta no final da tarde). Além de progressão da pena (a cada três dias trabalhados, o preso tem o direito a um dia de redução da pena que cumpre), o benefício é uma forma de ressocialização.

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Apesar de simpáticos, pombos podem transmitir doenças

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As pessoas estão acostumada a dividir os ambiente com os pombos - Foto: Bega Godóy

Seu Cláudio Luis de Sousa tenta, há décadas, construir uma relação amistosa com os pombos. Ele vende pipocas no Calçadão da Praça João Costa, desde 1990, em Lages e nunca gostou da presença dos habitantes emplumados. “Não dão benefício algum e ainda causam doenças”, afirma.

E não tem jeito, a má reputação das aves ganha ainda mais força quando vê as pessoas alimentando-as, pois isso, favorece a concentração dos animais na praça aumentando o  tormento diário do vendedor.

“Quando tinha o Colégio Aristiliano Ramos, a comida era farta, mas com a demolição eles ficam voando pela redondeza. Ficam nas fachadas das estruturas e sujam tudo. Já vi muita gente levar rajada dos pombos. Um já caiu na fritadeira”, acrescenta.   

Entretanto, há quem considere o pombo um animal simpático e concorde com a o título atribuído a ele: símbolo da paz. As crianças amam correr atrás delas e jogar migalhas e pipoca, ato prejudicial à saúde dos animais, além de viciá-los.

Como dificilmente são caçados por outros animais, sua população cresce muito rápido o que se tornou um grave problema de saúde, pois causam várias doenças graves, que podem levar à morte ou deixar sequelas.

Doenças

A forma mais comum de infecções causadas pelos pombos, é feita pelas vias respiratórias, através da inalação das fezes secas depositadas nos mais variados lugares, como em carros, chãos, janelas e calçadas. Porém outro modo de contaminação bastante comum é através do piolho dos pombos que podem cair sobre as pessoas quando eles voam.

Assim como os humanos, esses animais precisam de três fatores para sobreviver: água, alimento e abrigo. Justamente por isso, costumam viver perto da população, porque é ela que fornece esses elementos nas frestas das casas, porões, sótãos ou até mesmo por deixar comida acessível no lixo ou aberta na despensa.

Por isso, a dica é afastá-los, eliminando esses fatores de sobrevivência como uma maneira de prevenção de doenças. Além de não oferecer abrigo, alimento e água, vedar espaços e vãos, usar abrigos controlados e colocar o lixo no local adequado também são medidas que podem ajudar bastante.

Colocar espantalhos, papel laminado, CDs ou equipamentos sonoros nas janelas não resolvem o problema.

Com informações de  ISaúde Bahia e Saúde animal

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