Liberados recursos para emergência e calamidades

No mês de junho do ano passado, logo após uma das maiores enchentes e enxurradas já registradas em Lages, o secretário municipal de Assistência Social e Habitação, Samuel Ramos, e o prefeito em exercício Juliano Polese (na época vice-prefeito), participaram de audiências em Brasília, na sede do Ministério do Desenvolvimento Social. Na pauta das reuniões, o desbloqueio de um recurso denominado Piso Variável de Alta Complexidade, o PVAC Granizo, na ordem de R$ 94.821,77. Este dinheiro estava na conta do Fundo Municipal de Assistência Social, mas bloqueado desde o ano de 2014, após a chuva de granizo que assolou Lages.

“Levamos em mãos um ofício aos representantes do Ministério, com o pedido de desbloqueio destes recursos que não foram usados em 2014. Nosso objetivo era utilizá-los nos auxílios às pessoas atingidas ainda no ano passado após aquela forte enchente. Demorou um pouco, mas no dia 14 de dezembro o Ministério de Desenvolvimento Social nos respondeu dando parecer favorável ao desbloqueio destes valores”, comenta o secretário Samuel.

Fundo Nacional

com isso, o saldo de recurso do Serviço de Proteção em Calamidades Públicas e Emergências, repassado pelo Fundo Nacional de Assistência Social ao Fundo Municipal está à disposição do município para despesas de custeio. A aplicação deste valor será feita somente em casos de situação de emergência ou calamidade instalada na cidade. “Agora temos a autorização e as diretrizes de como utilizar estes recursos. Um instrumento importante para possíveis ações emergenciais em favor da comunidade”, salienta Samuel Ramos.