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INSS catarinense tem 61 mil processos pendentes

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Foto: Bega Godóy

Aldori de Liz, morador de Otacílio Costa, sofreu acidente de trânsito quando pilotava uma motocicleta há dois anos. Aender Saturnino, de 30 anos, teve lesão na bacia em dezembro passado, situação que exigiu cirurgia, assim como ocorreu com Aldori.

Ambos são contribuintes do Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) solicitaram o auxílio-doença. Apesar de ser um direito e a legislação estipular prazo máximo de 45 dias para a análise dos pedidos, eles trilham um caminho árduo em busca do benefício.  

Assim como eles, muitos segurados reclamam que o médico é muito rápido ao fazer a análise, bate o olho nos documentos e, na maioria das vezes, nem questiona nada. Aqueles que estão realmente doentes e não concordam com a alta recorrem à Justiça.

“Tentei pedir o  benefício cinco vezes e uma vez o sistema estava fora, outro dia pediram mais documentos. Meu RH agendou pelo site e deu erro no sistema, outras vezes faltou documento. Foram muitas dificuldades”, explica Aender, que trabalha como coordenador técnico em uma empresa de tecnologia.

Aldori ainda sofre com as sequelas do acidente. Ele machucou a perna esquerda e ficou 18 meses afastado do trabalho. “Coloquei parafusos e tive que fazer enxerto de osso. O nervo ficou curto e me impede, por exemplo, de correr”.

Ele trabalha com máquinas pesadas e, para conseguir o benefício novamente, contratou um advogado. Além disso, se esforça para conseguir o seguro Dpvat. O benefício lhe foi negado, pois estava com os documentos atrasados em um dia. Enquanto isso, tenta driblar as dores usando uma meia especial de autocompressão, que ajuda na circulação. “Voltei há três meses, mas não me sinto apto a trabalhar”,salienta.

Aldori de Liz, de Otacílio Costa, sofreu acidente de trânsito há dois anos e solicitou o auxílio-doença   Foto: Bega Godóy

Algumas perícias são realizadas em até 15 dias

De acordo com a gerente da Previdência Social em Lages, Priscila Wolff, cada caso precisa de análise específica. Ela garante que, para perícia médica, não há demora entre o agendamento até o atendimento.

Segundo ela, faz um bom tempo que segurados que necessitam de benefício por incapacidade têm seu atendimento realizado em até 15 dias na Agência de Previdência Social (APS) de Lages após o agendamento. 

Porém, alguns serviços que demandam análise da Perícia Médica Federal, como majoração (acréscimo de 25%), auxílio acidente e isenção de imposto de renda, estavam aguardando implantação do novo sistema de agendamento e análise da Perícia Médica Federal, desde a desvinculação da Perícia Médica Federal do quadro do INSS.

“Os sistemas já estão em funcionamento há aproximadamente um mês, sendo assim, esses processos já estão sendo analisados e esperamos normalizar os prazos em até 2 meses”, assegura.

Priscila salienta que a agência de Lages não possui quadro suficiente de funcionários para atender toda demanda espontânea (que procura a agência), assim como em todo o país, não há número de servidores suficiente para analisar processos dentro do prazo.

Priscila Wolff, gerente da Previdência Social em Lages  Foto: Bega Godóy

 

Governo quer contratar aposentados

Para isso, o Governo Federal publicou recentemente, dia 2 de março, a Medida Provisória 922/2020, que permite contratação temporária de servidores civis federais aposentados pelos órgãos da administração federal, como medida para agilizar o atendimento nas agências e análises de processos.

 

Aplicativo poderia ser mais utilizado

Hoje com o acesso ao canal remoto do “Meu INSS”, disponível na internet e aplicativo no celular, os segurados têm acesso a mais de 90 serviços do INSS, visando a extração de informações previdenciárias

do cidadão ou a solicitação de seu atendimento à distância. Certidões, Declarações ou Extratos: Extrato Previdenciário; Carta de Concessão do Benefício; Extrato de Pagamento de Benefício; Extrato para Imposto de Renda e Histórico de Consignações.

Porém, a gerente da Previdência Social em Lages, Priscila Wolff, observa ter notado uma certa resistência dos segurados quanto ao uso do aplicativo ao preferirem o atendimento presencial, atitude que afoga os balcões das agências e aumenta o tempo de espera no local.

“Culturalmente as pessoas estão habituadas a vir no INSS para obter informações e levar seus extratos em mãos. Outros apresentam dificuldades em utilizar esses sistemas, além de resistência com a nova forma de atendimento, após a transformação digital”, analisa.

Atualmente, com a transformação digital no INSS, 90% dos serviços são solicitados e fornecidos digitalmente através do “Meu INSS”, ficando o atendimento espontâneo apenas para informações gerais, emissão de senha de acesso ao “Meu INSS”, atendimento pós-perícia médica, e procedimentos excepcionais.

 

SC tem mais de 60 mil processos pendentes

A assessoria da Previdência Social, em Florianópolis, também se posicionou e falou da situação geral do estado. A última extração de dados disponibilizada pela Direção Central indicava que, no último dia 16 de janeiro, haviam 1.347.711 processos pendentes de conclusão há mais de 45 dias em todo o Brasil.

Todos os estados da federação possuíam algum volume de processos pendentes há mais de 45 dias, sendo o maior acúmulo em São Paulo (254.747) e o menor no Acre (5.593). Em Santa Catarina, o número era de 61.710.

 

Novo modelo de atendimento

No que se refere ao fluxo de atendimento, a nota diz que para explicar os números atuais, cabe voltar no tempo a 2018. Naquele ano, o Instituto consolidou a implantação nacional de um novo modelo de atendimento, também conhecido como INSS Digital, a fim de modernizar os serviços e oferecer maior comodidade e agilidade no atendimento aos cidadãos.

A partir da tramitação eletrônica dos processos. Assim, a análise deixou de ser realizada no momento do atendimento, e o agendamento administrativo assumiu a finalidade exclusiva de recepção e digitalização dos documentos. 

 

Liberados em 20 minutos

O segurado que, em média, permanecia 90 minutos na agência passou a ser liberado em 20 minutos, levando consigo a senha para acesso ao Meu INSS, podendo acompanhar integralmente as fases do pedido pelo computador ou aplicativo no celular, sem sair de casa.

Paralelamente, o INSS apostou na assinatura de Acordos de Cooperação Técnica com prefeituras, governos estaduais, sindicatos e conselhos de classe, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), entre outras entidades, ampliando as portas de entrada para os requerimentos administrativos. 

Investiu ainda na decisão automática de benefícios. Hoje, quando o segurado liga para a Central 135 ou acessa o MEU INSS para requerer um benefício de salário-maternidade, aposentadoria por idade urbana ou aposentadoria por tempo de contribuição.

O sistema é capaz de reconhecer se as condições já estão implementadas ou não e decidir automaticamente quando todas as informações cadastrais e de vínculos e remunerações encontram-se disponíveis. Nestes casos, em poucos minutos, a pessoa recebe um e-mail com a mensagem de que teve seu pedido concedido ou negado. 

 

Um milhão de decisões automáticas 

Em 2019, o INSS registrou 1,1 milhão de decisões automáticas. Para evoluir ao estágio atual, a modernização do INSS ganhou um segundo impulso no início do ano passado: o governo federal, ao fazer da transformação digital uma política de governo, tornou realidade uma inédita união de esforços entre o Instituto, a Dataprev, a Secretaria de Governo Digital e as secretarias especiais de Previdência e Trabalho e de Modernização do Estado. 

Desta forma, desde julho de 2019, 90 dos 96 serviços previdenciários estão disponíveis pelo Meu INSS. E 100% dos requerimentos são realizados pelos canais remotos. Atualmente, para qualquer benefício que não dependa de avaliação da perícia médica, a solicitação feita por um cidadão pelo telefone 135 ou por meio do acesso ao Meu INSS já gera um número de requerimento. Ou seja, a abertura do processo começa ali, a análise pode ter início imediato.

 

Campanha

Em nota, a assessoria  do INSS lembrou que há pouco mais de um ano, em dezembro de 2018, a Secretaria Especial de Comunicação Social do Governo Federal (Secom), em parceria com o INSS, lançou uma campanha nacional de divulgação do Meu INSS, trabalhando o seguinte conceito: “Meu INSS. Precisou? É pra já!”.

Veiculada em emissoras de rádio, portais de notícias, transportes públicos e redes sociais, a campanha teve por objetivo destacar a praticidade da Central de Serviços On-line do INSS. 

 

Números 

 

Atendimentos INSS Lages

8.661 Total de atendimentos 

7.475 Não agendados (espontâneo)

459 Agendados, administrativo

727 Perícia médica

 

Abrangência

Lages atende segurados de Anita Garibaldi, Bocaina do Sul, Campo Belo do Sul, Capão Alto, Cerro Negro, Correia Pinto, Lages, Otacílio Costa, Palmeira, Painel, Rio Rufino, São José do Cerrito e Urupema.

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