Decreto autoriza a abertura do comércio no feriado de Tiradentes

O prefeito de Lages, Antonio Ceron, assinou o Decreto 17.974 em que autoriza o funcionamento dos estabelecimentos comerciais no dia 21 de abril, terça-feira, feriado em homenagem a Tiradentes, das 8h às 18h.

Os estabelecimentos comerciais que abrirem deverão seguir rigorosamente as regras contidas nas normativas emitidas pelo Estado de Santa Catarina e pelo Município de Lages, em especial o uso obrigatório de máscara de tecido ou tnt, para ingresso e permanência nos estabelecimentos e a disponibilização de solução álcoolica 70° para utilização na entrada e saída dos usuários.

O descumprimento das regras poderá sujeitar o proprietário do estabelecimento à aplicação das infrações sanitárias e penalidades previstas na legislação sanitária vigente.

Além do cumprimento destas regras, o proprietário deverá atentar para o fato de ser necessário notificar o conjunto de empregados envolvidos com antecedência de 48 horas.