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Unidade móvel trabalha na fiscalização das obras da rodovia SC-390

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Amostras retiradas da pavimentação são levadas a um laboratório para análise - Foto: Jefferson Cioatto/TCE/Divulgação

Uma equipe composta por engenheiro, auditor e técnicos do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC) está na SC-390, na Localidade de Coxilha Rica, em Lages, para realizar um serviço inédito no Estado. Com o suporte da unidade móvel do Laboratório para Análise de Obras Rodoviárias, uma auditoria-piloto está sendo realizada, a fim de saber se o asfalto utilizado na obra obedece aos padrões especificados no contrato do serviço.

Para fazer esse exame, estão sendo coletadas 39 amostras de asfalto, para a verificação de 37 delas no laboratório instalado recentemente em Florianópolis, junto à sede do TCE-SC. No procedimento, que ocorrerá a partir do dia 30 de setembro, estarão em análise a espessura e composição do revestimento, a qualidade dos materiais utilizados na base e nas camadas inferiores, e as condições do solo. 

De acordo com o coordenador de Obras e Serviços de Engenharia da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC), engenheiro Rogério Loch, com as amostras, a equipe do TCE-SC conseguirá analisar o teor de cimento asfáltico de petróleo real utilizado na mistura e da umidade dos materiais, a quantidade e a qualidade dos ligantes empregados, o peso específico teórico de misturas betuminosas, a preparação e compactação da mistura asfáltica a quente, a aplicação dos agregados — como pedra britada, cascalho, areias — e suas proporções.

Loch acrescentou que, no laboratório, também serão simulados os parâmetros que os materiais devem atingir em campo, por meio da compactação com rolos; avaliadas as características mecânicas de amostras de solo, para determinar a quantidade ótima de ligante a ser utilizada nas misturas asfálticas; e apurado se os volumes escavados pagos estão em consonância com o que foi realmente executado. “Os resultados das análises servirão de ferramenta para a elaboração dos relatórios técnicos que compõem os processos de auditoria”, explicou.

Outras rodovias serão fiscalizadas

O trabalho que está em andamento em Lages é o primeiro realizado pelo  Laboratório para Análise de Obras Rodoviárias do Tribunal de Contas de Santa Catarina e serviu como treinamento da equipe, especialmente os integrantes que acompanham a unidade m[ovel.

A partir dessa atuação, de acordo com o supervisor do Laboratório, vice-presidente Herneus De Nadal, o Tribunal de Contas definirá, por amostragem, os próximos roteiros, com base em critérios de risco, relevância, materialidade e oportunidade. Serão contempladas rodovias estaduais e municipais de todas as regiões do Estado.

No dia 12 de setembro, durante a apresentação da nova estrutura e da unidade móvel, o presidente do órgão de controle externo, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, salientou que, dependendo das conclusões das auditorias, o TCE/SC poderá determinar a interrupção das obras, a sustação dos pagamentos ou a sua delimitação ao que realmente foi executado. Ele acredita que a iniciativa também induzirá o aprimoramento do gasto público e a melhoria da qualidade do asfalto das obras rodoviárias, em favor da correta aplicação dos recursos e da segurança dos usuários.

De acordo com a DLC, foram investidos R$ 890 mil na construção da estrutura física, na aquisição do veículo e dos equipamentos e na contratação de um laboratorista.

Tipos de análises realizadas

  • Qualidade dos ligantes 
  • Classificação do solo e aferição das possibilidades executivas em obras rodoviária;
  • Teor de umidade que os materiais são trabalhados
  • Obtenção da densidade in situ, parâmetro utilizado nas conversões entre os volumes escavados x medidos
  • Faixa ideal de aplicação dos agregados, com suas proporções, além de analisar se o traço executado está dentro das especificações técnicas
  • Projeção do traço ideal da massa asfáltica para contestar ou não o material aplicado
  • Simulação em laboratório dos parâmetros que os materiais devem atingir em campo por meio da compactação com rolos
  • Determinação do máximo peso específico teórico de misturas betuminosas
  • Preparação e compactação de corpos de prova cilíndricos de mistura asfáltica a quente
  • Avaliação das características mecânicas de uma amostra de solo, para determinar a quantidade ótima de ligante a ser utilizada nas misturas asfálticas, por meio de ensaios de compressão (estabilidade), fluência e tração diametral
  • Obtenção do teor de Cimento Asfáltico de Petróleo (CAP) real utilizado na mistura;

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