Terrenos baldios: problemas e providência

Terrenos, casas e construções abandonadas não são exclusividade dos bairros periféricos em Lages. No Centro, não é difícil encontrar situações semelhantes mas as que se referem aos terrenos baldios estão no topo das reclamações, em especial no verão, segundo explica o Secretário de Serviços Públicos e Meio Ambiente, Euclides Mecabô. O órgão tem conhecimento de que existem muitas pessoas que sofrem com esse vizinho indesejado e com os problemas que ele traz.

O jornalista-radialita Mario Cesar Costa do Santos Silva vive essa dilema. Ele mora ao lado da Servidãodos Castros, entre as ruas Jorge Lacerda e a Hercílio Luz, onde uma casa que foi demolida e seus dejetos causam aflição. Por causa do acúmulo de entulho, de acordo com ele, nas imediações já foi encontrado aranhas e até escorpião.

“O dono manda limpar em média de dois em dois meses mas o que a gente quer é que ele retire os entulhos”, explica, ao contar que já fez denúncia na Vigilância Sanitária, Prefeitura, Defesa Civil e no Ministério Público. “Mesmo fechada, lá virou local para consumo de drogas sem contar o problema de higine, entre tantos outros que preocupam a vizinhança”, salienta.

O proprietário da casa demolida, Marcus Antonio Laus dos Santos afirmou que passou veneno na semana passada contra animais peçonhentos e nesse sábado vai passar uma segunda mão. Sobre a invasão de pessoas, disse não ter controle e nunca contrataria um guarda para cumprir essa função.
“Não vou colocar alguém pra cuidar. Quem ver movimentação diferente que chame a polícia”, argumenta. “Essa é uma questão para a polícia resolver”, acrescenta. Ele também adiantou que na primeira quinzena de janeiro vai colocar piso no local e que, inclusive, os entulhos serão reaproveitados para fazer o contrapiso.

Fiscalização – Cabe aos vizinhos e pessoas interessadas observar qualquer irregularidade em terreno baldio próximo de suas casas ou ambiente de trabalho e notificar, em primeiro lugar, o próprio proprietário e na recusa ou na impossibilidade de localizá-lo, à prefeitura, para que esta tome as devidas providências.

População precisa denunciar os casos

A proliferação de roedores, insetos e até de animais peçonhentos é comum em locais abandonados, principalmente quando há entulhos. Além disso, o mato alto aliado ao acúmulo de lixo pode facilitar a formação de reservatórios de água, que se tornam criadouros do mosquito da dengue. Dessa forma, a ação das equipes de combate à dengue também é prejudicada pela dificuldade de acesso ao local.
Essas situações devem ser denunciadas à Secretária de Serviços Públicos e Meio Ambiente pelo telefone 3222-1014 e 3225-6990 onde há um setor que faz a triagem das reclamações.

O secretário da pasta, Euclides Mecabô explica que a responsabilidade pela conservação desses terrenos é exclusiva de seus proprietários que devem se conscientizar da importância em mantê-los sempre limpos. É atribuição dos proprietários também manter as calçadas em bom estado.

Notificação

Quando o proprietário não faz a limpeza, a prefeitura notifica e se ele não fizer é autuado. “Ele tem quinze dias para realizar a conservação do terreno”, afirma Mecabô, ao lembrar que mesmo que o proprietário não more na cidade, a prefeitura tem como localizá-lo pelo cadastro da Seplan. Caso não atenda a notificação o dono recebe uma multa, cujo valor dependerá do tamanho e da localização do terreno. Quando há entulhos que prejudicam a circulação de pedestre, ele também é notificado. “Temos fiscalização por setor na cidade, Onde o fiscal passar e perceber irregularidade vai notificar”, diz. Hoje, 14 fiscais fazem o serviço.

>> Hercílio Luz Mais uma casa que foi demolida no Centro da cidade e que preocupa os moradores vizinhos pela higiene e segurança