Coronavírus

São Joaquim decreta situação de emergência

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Município, agora, está em situação de emergência devido ao coronavírus

O prefeito de São Joaquim, Giovani Nunes, decretou na tarde desta sexta-feira (20), situação de emergência no município. O decreto nº 104/2020 define medidas adicionais para prevenção e enfrentamento ao Covid-19. Segundo o prefeito, esse decreto é preventivo e facilitará os processos, caso a prefeitura necessite comprar mantimentos ou de recursos para a Saúde.

O decreto prevê dispensa de licitação para a aquisição de bens destinados ao combate ao vírus. Estabelece também, em seu artigo 1º que o município pode requisitar bens e serviços de pessoas físicas e jurídicas, que posteriormente serão indenizadas.

O documento diz também que convênios, parcerias e contratos que vencerem no período de combate ao coronavírus poderão ser prorrogados ou renovados de forma simplificada. 

Apesar do decreto, São Joaquim não tem nenhum caso confirmado do Covid19, situação igual aos demais municípios da Serra Catarinense, ao menos até o final da tarde de ontem (20).

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