Proposta de orçamento aponta prioridades para 2020

Infraestrutura, saúde e educação. São essas as principais prioridades da administração municipal de Lages para o ano que vem, e estão previstas no texto da proposta de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que dará origem ao Orçamento Anual (LOA) do ano que vem.  Ao todo, a previsão é que estas três áreas consumam cerca de 325 milhões, mais da metade do valor global do orçamento, que ficará em cerca de R$ 631,5 milhões, segundo estimativa da prefeitura.

A área de infraestrutura, conforme a proposta, receberá investimento de R$ 34,7 milhões, cerca de R$ 10 milhões a mais em relação ao orçamento que está em vigor.  A pavimentação da Avenida Doutor Aujor Luz, no Bairro Santa Catarina, cujas obras já estão em andamento, é uma das prioridades para o ano que vem. Ela custará cerca de R$ 1,7 milhão.

Esta obra vai beneficiar milhares de moradores da região Sul da cidade, como o comerciante Luiz Carlos da Silva Bento, de 50 anos. Ele é dono de um bar que fica na avenida, e afirma que obra vai mudar a realidade da comunidade. “A via estava jogada e cheia de buracos. Mas agora vai melhorar 100%”, acredita ele, que da porta de sua casa, observa a movimentação de máquinas pesadas e operários executando os serviços.

Quem também está contente com as obras é o morador Osni Miguel, de 60, anos. Ele trabalha em uma fábrica de carrocerias, localizada quase em frente ao Caic Nossa Senhora dos Prazeres. “Essa via estava cheio de buracos e remendos. As equipes até que vinham aqui consertar a rua, mas logo tinham de voltar para refazer os serviços”, conta ele.

Conforme a prefeitura, a revitalização da Aujor Luz faz parte de um pacote de obras do Programa Rua Melhor, com recursos do Financiamento para Pavimentação das Ruas de Lages (Finisa). Este programa prevê a pavimentação de 22 vias, destas uma está concluída, seis estão em obras, quatro aguardam a ordem de serviço ou a assinatura de contrato com a construtora e 11 estão em licitação. No total, os investimentos alcançam R$ 50 milhões. A prefeitura desenvolve outros programas de pavimentação, totalizando mais de 40 ruas.

Saúde e educação

Nas áreas da Educação e Saúde, por lei, o município precisa investir, no mínimo, 25% e 15% do orçamento. Para 2020, conforme a proposta da LDO, o município pretende aplicar R$ 157,4 milhões e R$ 133,6 milhões, respectivamente. Segundo o secretário de Finanças do município, Antonio Cesar Arruda, geralmente, o investimento nestas áreas é maior do previsto em lei, chegando a 30% e 19%, respectivamente.

Chama atenção o orçamento para o Fundo Municipal de Habitação, que pela proposta sofrerá uma redução em comparação aos valores previstos no atual orçamento. Em 2020, o município pretende destinar a esta pasta apenas R$ 746,7 mil, quase a metade em relação ao orçamento em vigor, que é de R$ 1.3 milhão. Este fundo serve para a prefeitura reduzir o deficit habitacional do município, hoje estimado em cerca de 15 mil residências. 

Vereadores criticaram os valores previstos para a área habitacional, vital para a redução do deficit de moradias no município. O vereador Maurício Batalha disse que alguns parlamentares, incluindo ele, solicitaram que o Executivo reveja essa questão. Em resposta, Arruda afirmou que vai fazer ajustes para aumentar o orçamento desta pasta.

Audiência pública durou apenas três minutos

Com um plenário praticamente vazio e baixíssima adesão dos vereadores, aconteceu, quarta-feira (25), na Câmara de Vereadores de Lages, a audiência pública para debater a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), uma importante proposta que trata sobre como será investido o dinheiro público do orçamento municipal do ano que vem. A sessão começou às 14h06 e terminou às 14h09, ou seja, durou apenas três minutos, e nenhum ponto da matéria foi debatido.

Dois 16 parlamentares, apenas dois participaram da sessão: Jair Júnior (PSD) e Bruno Hartmann (PSDB). Os demais, com exceção de Thiago de Oliveira (MDB) e Maurício Batalha Machado (Cidadania), que chegaram após o encerramento do evento, não comparecem. Outras pessoas que participaram do ato são funcionários da casa.  “Cheguei no final, mas fui”, justificou Thiago. “Eu estava no gabinete”, declarou Batalha. Até o vereador David Moro (MDB), que deveria ser o principal interessado no assunto, uma vez que preside a Comissão de Finanças da Casa, faltou a sessão. A reportagem ouviu os vereadores que gazearam a audiência. 

Justificativas

David Moro (MDB) disse que não pôde comparecer porque estava representando a Câmara de Vereadores na Fundação Cultural de Lages, num evento de entrega de credenciais dos novos corretores de imóveis. 

Gerson dos Santos (PSD) disse que estava trabalhando na Epagri. Ele declarou que depois iria acompanhar o que foi discutido pela internet.

Luiz Marin (PP) disse que estava em viagem por motivo de trabalho e saúde “Fui fazer umas consultas”, afirmou. 

Sargento Sobrinho (DEM) alegou que estava participando de uma reunião no quartel da Polícia Militar, em Lages, e que já tinha agendado o encontro. Porém, salientou que depois iria se inteirar do assunto. Jean Pierre (PSD), por sua vez, declarou que já tinha compromisso agendado.

Vone Scheuermann (MDB), presidente da Casa, também gazeou a sessão. Ele justificou a ausência alegando “tinha compromisso em Florianópolis”. 

Lucas Neves (PP) também declarou que estava na Capital do estado. “Estou desde de cedo em Florianópolis participando do encontro SC Positivo, pois sou um dos palestrantes do movimento, que reúne as principais lideranças do estado de Santa Catarina”. disse.

Ivanildo Pereira (PL) alegou que não sabia que iria acontecer a audiência. 

Osni Freitas (PDT). “Na verdade eu não sabia, não fui informado. Estava em Anita Garibaldi, mas se eu soubesse teria me programado”, disse Osni. 

João Maria Chagas (PSC) alegou que não sabia que iria acontecer a audiência. Declarou que estava em Florianópolis fazendo uma consulta médica.

Pedro Figueiredo (PSD) alegou que não sabia que iria acontecer a audiência. 

Aida Hoffer (PSD) está licenciada da Câmara.

LDO

A LDO é um instrumento de planejamento orçamentário, de autoria do Poder Executivo, que possui duração de um ano e tem como objetivo definir as metas e prioridades do governo para o exercício financeiro de 2020. Ela serve para orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). Durante a audiência pública, a população pode opinar e dar sugestões sobre as prioridades a serem adotadas pela prefeitura, o que não aconteceu, quarta, na Câmara, pois não havia ninguém na plateia.

Colaborou Marcela Ramos