Projeto que proíbe 5G em SC ganha destaque nacional

Um projeto de lei de autoria do deputado Marcius Machado (PL), visa proibir os testes e instalação da tecnologia 5G, em Santa Catarina e solicita a aplicação de multa de R$ 200 mil para quem o descumprir.

Com a justificativa de que a quinta geração de internet faz mal à saúde, o deputado cita um manifesto assinado por mais de 35 países, e o posicionamento do médico cardiologista e autor de best sellers, Lair Ribeiro, que afirma que a morte de pássaros na Holanda foi causada por testes de 5G no país.

O deputado não estava disponível para dar entrevista nesta quarta-feira (24), mas em um vídeo publicado em sua página no Facebook, ele explica que o objetivo do projeto é pedir mais estudos sobre o assunto.

A assessoria de imprensa informou que será feita uma Emenda Substitutiva Global no projeto, que seria uma correção no mesmo, pois a ideia é pedir mais estudos sobre o impacto da internet 5G na saúde das pessoas, e não proibir como está no texto atual. 

No vídeo publicado em sua página pessoal, o deputado afirma: “Sou a favor da tecnologia e do desenvolvimento, mas com responsabilidade. Foi apresentado à Organização Mundial da Saúde, um manifesto assinado por diversos cientistas, de mais de 35 países, inclusive do Brasil. Nosso povo não pode servir de cobaia”.

Em Florianópolis, a tecnologia 5G já está sendo testada, desde o mês passado, através de um convênio de uma operadora de telefonia móvel e uma fundação de pesquisa ligada à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Na Coreia do Sul e em algumas partes dos Estados Unidos, a tecnologia começou a funcionar em abril. No Brasil, ainda está na fase de testes e a previsão é que esteja disponível por volta de 2023.

Controverso

O diretor do Centro de Ciência Tecnológicas da Furb (Universidade Regional de Blumenau), ressalta que não há nada comprovado cientificamente que a tecnologia 5G faça mal para a saúde. “O corpo humano recebe ondas eletromagnéticas, em níveis baixos, a todo instante através da eletricidade, televisão, rádio e de várias outras formas, e não foi comprovado nenhum malefício”.

Ele ainda destaca que estudos comprovam que esse tipo de radiação faz mal em intensidades elevadas, quando por exemplo, uma pessoa fica perto de uma linha de transmissão por muito tempo, pode causar dor de cabeça. “Nos países de primeiro mundo, essa tecnologia já é usada e eles são muito cuidadosos com a saúde. Não tem lógica nenhuma eles implantarem essa tecnologia se faz mal para todos”.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Agência Internacional de Pesquisa sobre o Câncer (IARC, na sigla em inglês) classificaram toda radiação de radiofrequência como possivelmente cancerígena. Porém os órgãos afirmam que não há evidências conclusivas de que a exposição pode causar câncer em seres humanos.

Próximo passo

Por meio de nota, o deputado Nilso Berlanda (PL), informou que devido a grande repercussão em relação ao tema, retirou o apoio ao projeto. “Foi solicitada a correção junto à Assembleia Legislativa que esclareça a respeito da autoria do Projeto, que é de exclusiva responsabilidade do deputado Marcius Machado”.

Os deputados voltam do recesso em agosto e a proposta do deputado deverá ser avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça. Antes de ser votado em plenário, também passará pelas comissões de Ciência e Tecnologia e de Saúde.

O que tem de diferente no 5G

Como todas as tecnologias móveis anteriores, as redes 5G dependem de sinais transportados por ondas de rádio transmitidas entre uma antena e o celular. A radiação eletromagnética vem de várias formas, como sinais de rádio, celulares, televisão, e também de maneira natural, através da luz solar.

O 5G utiliza ondas de frequência mais altas do que as redes móveis anteriores, assim mais dispositivos terão acesso à internet ao mesmo tempo e de forma mais rápida. As ondas percorrem distâncias mais curtas pelos espaços urbanos, de modo que as redes 5G exigem mais antenas transmissoras do que as outras tecnologias mais próximas do solo.

Deputado já fez outro projeto polêmico

Não é a primeira vez que o deputado é autor de um projeto polêmico. Quando era vereador, em Lages, em 2015, ele apresentou uma moção pedindo a retirada do flúor utilizado no sistema de tratamento de água da Secretaria de Águas e Saneamento (Semasa) de Lages. O pedido cobrava das Secretarias Municipais de Saúde e da Semasa, e do então, prefeito Elizeu Mattos, a retirada imediata do componente. 

Na época, Machado, seguindo estudos do médico neurologista e ortomolecular, Arnaldo Velloso, afirmava que o flúor é prejudicial à saúde, pois fica armazenado no organismo. O projeto não teve andamento.

O então, secretário da Semasa, Benjamin Schultz, informou na época, que o órgão segue as normas impostas pelo Ministério da Saúde que, por sua vez, segue determinações da Organização Mundial da Saúde. Ele informou ao CL, que o componente é utilizado no tratamento da água para a prevenção de cáries na população, principalmente crianças de até 12 anos.