Ocorrências policiais serão filmadas

A implantação de câmeras nos uniformes de policiais da 2ª região da PM, em Lages, será dia 26 de agosto. Nesse dia começa o treinamento que segue até 1º de setembro e no dia seguinte se inicia o uso do dispositivo.

Das 2.425 câmeras adquiridas pelo Estado, algumas ficarão em Lages, Anita Garibaldi, Bom Retiro, Campo Belo do Sul, Correia Pinto, Otacílio Costa, São Joaquim e Urubici, cidades que pertencem ao 6º Batalhão de Polícia Militar (BPM. 

Até agora, 130 câmeras foram colocadas em circulação. Elas foram implementadas na 1ª Região de Polícia Militar (RPM), que compreende os batalhões da Capital (4º BPM, 21º BPM e 22º BPM). “A imagem terá uma cobertura de 180 graus e vai contar ainda com áudio. Vai facilitar o  trabalho policial em atendimentos de ocorrências. Ganha a instituição, mas em especial o cidadão que é atendido pela PM”, analisa o comandante do 6º BPM, tenente-coronel, Alfredo Nogueira dos Santos. 

O projeto Câmeras Policiais Individuais foi lançado em todo o Estado nesta semana. Foram adquiridas 2.425 câmeras, no valor de R$ 3 milhões. Com o equipamento, as ações e as interações da PM com o cidadão, durante as ocorrências, serão filmadas, ajudando a colher provas em flagrante e evitando falsas acusações.

Além disso, o uso da câmera aumenta a transparência e a fiscalização das ações policiais; ajuda a conter a reação das pessoas abordadas, pela percepção de que estão sendo filmadas e, consequentemente, reduz a necessidade de uso da força por parte dos policiais.

“A transparência e a ética nas ações são fundamentais, tanto para os agentes públicos quanto para os cidadãos. A câmera individual deve regular essa relação com mais eficiência, resguardando vítimas e evidenciando possíveis casos de má conduta, isso de ambos os lados”, ressaltou o governador Carlos Moisés.

A compra dos equipamentos foi feita em parceria com o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC). O projeto inicial foi cotado em R$ 6,4 milhões, mas com o esforço dos órgãos envolvidos, a aquisição custou R$ 3 milhões, além do acréscimo de 25% na quantidade de aparelhos obtidos. A iniciativa contou ainda com a participação do Instituto Igarapé no desenvolvimento e na pesquisa.

O presidente do Colegiado Superior de Segurança Pública e Perícia Oficial, o coronel Carlos Alberto de Araújo Gomes, destacou a união das entidades públicas na execução do projeto. Ele explicou que as câmeras serão acionadas assim que a viatura for destacada para atender uma ocorrência e desligada após o encerramento da ocorrência. Os policiais não terão autonomia para desligar os equipamentos, gravar, editar ou apagar as imagens. 

Implementação

Para a implementação em todo o Estado do Projeto de Câmeras Policiais há a necessidade de adequação e padronização de procedimentos e diretrizes. Dessa forma, será realizada no dia 26 de agosto a apresentação do projeto para o grupo de trabalho e entrega de câmeras policiais individuais e docas, ainda sem definição de quantidade, sendo somente informado pelo Comandante Geral mais próximo da data.

A reunião técnica será realizada em apenas um dia para o grupo de trabalho composto pelos comandantes das unidades que compõe a 2ª RPM, seus respectivos comandantes de Cia, chefes de seções técnicas das unidades operacionais, oficiais habilitados como multiplicadores de Câmeras e o RT (responsável técnico) de cada OPM.

A 2º RPM, abrange o 3º BPM (Canoinhas), o 6º BPM (Lages), a GECT (Curitibanos), e a GEMFA (Mafra).

Cronograma onde os equipamentos estarão disponíveis no Estado:

• até 22/07 – Implantação na 1ª RPM – Todas as guarnições de Florianópolis;
• 29/07 – Implantação na 11ª RPM – São José, Palhoça e Santo Amaro da Imperatriz;
• 05/08 – Implantação na 3ª RPM – Balneário Camboriú;
• 07/08 – Implantação na 5ª RPM – Joinville;
• 12/08 – Implantação na 12ª RPM – Jaraguá do Sul;
• 14/08 – Implantação na 7ª RPM – Blumenau;
• 19/08 – Implantação na 8ª RPM – Tubarão;
• 21/08 – Implantação na 6ª RPM – Criciúma;
• 26/08 – Implantação na 2ª RPM – Lages;
• 27/08 – Implantação na 10ª RPM – Herval D’Oeste;
• 02/09 – Implantação na 9ª RPM – São Miguel do Oeste;
• 03/09 – Implantação na 4ª RPM – Chapecó;