Programas federais custam caro aos municípios

O prefeito de Lages, Antonio Ceron, declarou que a partir do próximo ano, o município não irá investir em programas lançados pelo Governo Federal, que não são obrigatórios. Segundo ele, isso acontecerá porque a arrecadação municipal caiu e não há recursos para manter novos programas.

Entre os setores que receberão estes cortes estão saúde, educação e assistência social, tradicionalmente os que mais registram lançamentos de programas. Ceron ressaltou que o Governo Federal cria os projetos e a prefeitura precisa bancá-los, e que muitas vezes não há recursos para a manutenção.

Ceron destacou que, grande parte da arrecadação é direcionada para o pagamento da folha dos servidores e também como aporte para o LagesPrevi, que no último mês, foi de R$ 1,6 milhão. “Será preciso estudar interinamente uma solução, porque está impagável”, ressaltou Ceron em relação ao LagesPrevi.

A reportagem entrou em contato com as secretarias de Educação, Saúde e Assistência Social para analisar quantos programas não obrigatórios estão ativos hoje no município. Na Saúde, a secretária Odila Valdrich explica que são 42 programas e que são cerca de R$ 10 mil para manutenção do Governo Federal.

Para continuar, a prefeitura precisa investir em cada programa, mais R$ 45 mil mensalmente. Para exemplificar, Odila cita a Estratégia de Saúde da Família e também a Farmácia Básica, que recebe mensalmente R$ 200 mil, mas custa para a prefeitura mais R$ 2 milhões ao mês.

Na Educação, a secretária Ivana Michaltchuk explica que não há como precisar quantos programas não obrigatórios existem atualmente, mas que muitos deles atuam diretamente para ajudar na manutenção de programas que são obrigatórios, como é o caso do Nova Mais Educação, que passam por mais de 30 escolas, com atividades extracurriculares como de música e dança.

Ivana ressalta que, para a manutenção deste programa são utilizados 15 professores, que atendem as instituições. “Fazemos com o mínimo necessário e adequando os espaços escolares para otimizar os recursos públicos, porque entendemos que os alunos também precisam de incentivos culturais”, acrescenta.

Ceron também destacou que atividades como o projeto Lages Melhor, que tem como objetivo proporcionar atividades culturais para crianças, adolescentes e adultos diretamente nos bairros e que atualmente possui mais de 500 alunos nos oito núcleos espalhados por Lages, não há gastos extras para a prefeitura. O Correio Lageano tentou contato com a secretaria de Assistência Social, mas não obteve retorno até o fechamento da edição.