População de Otacílio Costa faz abaixo assinado contra a Casan

Os moradores de Otacílio Costa estão indignados com o valor da taxa de esgoto cobrada pela Casan. O percentual atinge 100% do valor da tarifa de água, por isso, o deputado estadual, Marcius Machado (PR), fez um abaixo assinado que colheu em um mês, cinco mil assinaturas. A ideia é levar o documento até a Casan para que se reavalie o valor da cobrança.

De acordo com o deputado, em muitos municípios essa cobrança é de 50% ou até menos. “Eram almejadas cerca de quatro mil assinaturas, a ideia ganhou força da população que se dispôs a deixar o abaixo assinado no comércio e em outros locais, assim, atingimos cinco mil assinaturas”. Por enquanto, Machado não teve retorno da Casan, mas uma reunião deve ocorrer ainda neste mês.

Um dos moradores da cidade, Fabiano Ludvig, 41 anos, fala que a movimentação é muito importante para lutar pela redução. “Sabemos que é lei e que precisamos pagar a taxa de esgoto, mas tem municípios que pagam entre 20% a 50%. A taxa de 100% é demais”, diz.

Até novembro do ano passado, a cidade não possuía saneamento básico. Após um investimento de R$ 19 milhões, o sistema público de esgotamento sanitário foi implementado.

Casan diz que gasta mais do que arrecada

Segundo uma nota da assessoria de imprensa da Casan, todas as perícias realizadas mostram que a operação de esgoto é mais onerosa do que a operação de sistemas de água. Em alguns casos, chega a 140% a mais.

“Independentemente disso, a Casan cobra 100% para um serviço que aumenta a saúde e a qualidade de vida da população, gera redução nos custos de saúde e valoriza os imóveis”, diz a nota. A assessoria finaliza dizendo que quem define as tarifas é a Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento (Aris).

Em contato com a Aris, foi informado que quem poderia responder os questionamentos do jornal seria a prefeitura. O prefeito Luiz Carlos Xavier (PSD), afirma que quem fixa o percentual de cobrança é a Aris.

“Tem um decreto do governo de Santa Catarina de 2008, que estabelece que a Casan faz o tratamento de esgoto e terá de efetuar cobrança de até 100%. Com base nesse decreto que chegaram a esse valor”.

Xavier explica que a Aris informou à prefeitura, que o município tem 1,4 mil ligações, e o gasto para tratar esgoto é maior do que o arrecadado com elas. “Para baixar o percentual de cobrança, teria que ter uma mudança no decreto do governo estadual”.

A obra

Aproximadamente 6 mil moradores dos bairros Centro Administrativo, Pinheiros, Poço Rico e Santa Catarina são beneficiados nesta etapa da obra. Atualmente, a cidade possui 18 mil habitantes e 1.400 residências já realizaram as ligações com a rede coletora de esgoto.

São mais de 26 quilômetros e a Estação de Tratamento (ETE) tem capacidade para depurar 25 litros de esgoto por segundo. O investimento no primeiro sistema público de esgotamento sanitário de Otacílio Costa foi de R$ 19,6 milhões, com financiamento obtido pela Casan junto à Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD).