Planos de saúde terão reajuste e cobrança será retroativa

Lages, 16/05/2010, Correio Lageano

 

O reajuste de até 6,73% nos Planos de Saúde divulgado na sexta-feira, 11, pela Agência Nacional de Saúde, deve ser aplicado de forma retroativa.

A mudança deveria ter sido anunciada em maio, mês em que estão autorizadas as cobranças. O reajuste vale para planos contratados a partir de 1999, quando a lei que regulamenta a atuação dos planos de saúde entrou em vigor.

A Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Pro Teste) criticou esta semana a demora da Agência Nacional de Saúde Suplementar em divulgar o índice anual de reajuste fixado para os planos de saúde.

O percentual era esperado para maio e, como só foi divulgado agora, deverá significar cobrança retroativa para contratos que completam aniversário no quinto mês do ano.

O aumento valerá para 7,4 milhões de consumidores individuais dos serviços das operadoras. No ano passado, a alta foi de 6,76%.

De acordo com a Agência Nacional de Saúde, o cálculo para o reajuste parte da média dos aumentos aplicados para os planos coletivos e de empresas, que não obedecem ao índice estipulado pela agência. Com isso, o reajuste autorizado supera a inflação oficial do país, já que o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), em abril, acumulava alta de 5,26% nos últimos 12 meses.

A Agência Nacional de Saúde informou, ainda, que a nova lista de procedimentos que os planos serão obrigados a cobrir, a partir de 7 de junho, não entra na conta do reajuste. Se houver reflexo, ficará para 2011.

 

 

Usuários têm direito a mais 70 procedimentos

Na semana passada, entraram em vigor as novas regras para os planos de saúde estabelecidas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Com a mudança, as operadoras de saúde serão obrigadas agora a incluir na cobertura básica 70 procedimentos e ampliar o limite de consultas em algumas especialidades médicas.

Entre os novos procedimentos determinados pela ANS, estão a cobertura obrigatória de transplante de medula óssea, a inclusão de 16 procedimentos odontológicos, como colocação de coroas e blocos dentários, e o exame de imagem para identificação de câncer.

Os clientes dos planos passam a ter direito a 24 consultas com fonoaudiólogo por ano, e não mais apenas seis. Com nutricionistas, as consultas passam de seis para 12 e as terapias com psicólogos sobem de 12 para 40 consultas anuais.

 

Fotos: Daniele Melo