Obras racham calçada na Dom Pedro II

Lages, 29/06/2010, Correio Lageano

As obras em um terreno particular, localizado na Avenida Dom Pedro II, provocaram transtornos para pedestres e carros que passavam pelo trecho na tarde de sexta-feira (25).

Ao realizar escavações, o dono do terreno derrubou o apoio que sustentava a calçada, provocando deslizamentos de terra e rachaduras. A Defesa Civil interditou o local.

O incidente aconteceu no trecho em frente a Igreja do Navio, no bairro Santa Rita. De acordo com o coordenador da Defesa Civil em Lages, Cezário Flores, a interdição foi necessária, pois os deslizamentos provocados pela obra colocam em risco pedestres e até mesmo carros que passam pelo local. “Nós também solicitamos à Secretaria do Meio Ambiente para que retire o ponto de ônibus que têm naquela calçada, porque o risco é muito grande”, afirma Cezário.

Segundo o secretário de Obras, Sérgio Todeschini, ao executar as obras em seu terreno, sem querer o proprietário descalçou o barranco, o que resultou no deslizamento de terra e nas rachaduras na calçada. “Este morador terá que fazer muros de contenção porque retirou o apoio que sustentava a calçada, e tudo deverá sair por conta dele, pois não foi responsabilidade da prefeitura o que aconteceu”, explica.

Todeschini destaca ainda que qualquer obra executada no município deve ter a autorização das Secretarias do Meio Ambiente e Obras. “Além de ter autorização do município, toda e qualquer obra deve ter o acompanhamento de um técnico, para evitar que transtornos como este aconteçam”, diz. Ele afirma que o proprietário do terreno foi notificado e multado por colocar em risco outras pessoas. “A responsabilidade por qualquer coisa que aconteça naquele local será dele”, ressalta.

De acordo com Todeschini, a Secretaria de Obras é apenas uma executora de serviços, não sendo responsável pela fiscalização de irregularidades. Isto cabe à Secretaria do Meio Ambiente.

A gerente de paisagismo do Meio Ambiente, Kátja Volkert, destaca que em casos como este, quando há denúncia, o proprietário do terreno recebe uma notificação e posteriormente é multado. Caso não atenda à exigências da Secretaria, volta a ser notificado e o valor da multa é dobrado. “Mas se mesmo assim o problema não for solucionado, ele será indiciado no Ministério Público e o problema terá que ser resolvido judicialmente”, informa.
 

Foto: Daniele Melo