Novo edital da Festa do Pinhão deve ser lançado nos próximos 60 dias

O novo edital de licitação para a escolha da empresa que vai tocar a Festa Nacional do Pinhão, em Lages, a partir de 2010, por um período de quatro anos, deverá ser lançado daqui a dois mês. O documento está sendo elaborado. Desde 2014, a festa é realizada pela empresa Gaby Produções, vencedora da última licitação, por meio de uma Parceria Público Privada (PPP) com a Prefeitura do Município, cujo contrato se encerra neste ano.

O superintendente da Fundação Cultural de Lages (FCL), Gilberto Ronconi (Giba) diz que, atualmente, a prefeitura está recebendo as sugestões para a elaboração do edital. A ideia é ouvir todos os segmentos da sociedade para formatar o documento.

Parte dessas propostas, por exemplo, foram debatidas durante audiência pública realizada, na noite de terça-feira, na Câmara de Vereadores do Município. O vereador Lucas Neves (Progressistas), um dos proponentes do evento, informou que, dentre as discussões, foram feitas solicitações para que a festa resgate as origens, com mais atrações tradicionalistas.

Além disso, foi reivindicada a criação de um mecanismo para facilitar o acesso de comerciantes locais dentro do parque. Há queixas em relação aos preços repassados àqueles que compram seu espaço dentro da festa. Os participantes da audiência também reclamaram que a empresa que explora a festa é quem fornece os produtos comercializados dentro do parque.

Garantindo que a prefeitura vai ouvir as necessidades da população, Giba informou que o edital será construído em cima de dados técnicos, econômicos e jurídicos. “Tudo será feito dentro da lei. Não podemos exigir [da empresa que vencer a licitação] coisas inviáveis”, disse, garantindo que o atual modelo de gestão da festa vai continuar.

O contrato atual

A Gaby administra a festa desde 2014. Para explorar o evento, a empresa, segundo Giba, paga ao município cerca de R$ 220 mil por ano. A prefeitura, por sua vez, fica responsável por arcar com o valor do aluguel do parque, fornecimento da estrutura do pronto-atendimento, despesas com energia elétrica dentro do parque, taxa de segurança da PM fora do parque e atrações do Recanto do Pinhão.