Nova ferramenta vai desburocratizar andamento de processos para obras

Aprovação de projetos, consulta de viabilidade para construção e funcionamento, e o processo de Habite-se (auto de conclusão de obra) serão mais simples, em Lages, a partir da próxima segunda-feira (27). Nesta data, entra em funcionamento o Aprova Digital, uma ferramenta 100% online que promete desburocratizar e agilizar o andamento desses processos, que são executados pela Secretaria de Planejamento e Obras.

Por transformar todos os trâmites dos processos em digitais, a ferramenta eliminará, gradualmente, a utilização de papéis impressos. Devido aos processos que já estão em andamento, a implementação da solução será gradativa e, até o fim de fevereiro, os processos serão recebidos das duas formas: física ou digital. A completa digitalização do serviço acontece a partir de 1º de março.

Atualmente, o tempo de espera para liberação destes documentos pode ser de até 30 dias. Contudo, com o uso da ferramenta, que está disponível no site lages.prefeituras.net, a estimativa da Prefeitura de Lages é de que haja uma redução superior a 70% neste prazo. Em todo o Brasil, apenas 10 cidades dispõem deste serviço integralmente digital.

O lançamento do Aprova Digital aconteceu na sexta-feira (24) e contou com a presença de empresários, representantes de entidades de classe, profissionais da área da construção civil e servidores públicos. Após o lançamento, responsáveis técnicos da Secretaria de Planejamento e Obras que utilizarão a ferramenta participaram de um workshop para sanar dúvidas.

Em seu discurso, o prefeito em exercício Juliano Polese destacou que o uso de ferramentas digitais vem sendo implementado gradativamente em diversas secretarias, a exemplo da Saúde e do Desenvolvimento Econômico e Turismo. Nesta, por exemplo, o prazo médio para a abertura de uma empresa caiu de 119 para cinco dias. Na ocasião do lançamento, Polese assinou um decreto que discorre sobre o procedimento digital para tramitação de projetos de edificação e alvará de construção, conservação, demolição e ampliação de área no município de Lages.

“Esse é mais um degrau deste conjunto de ações que a Prefeitura de Lages faz pra melhorar a vida do cidadão. É o momento de achar novas formas para fazer o que precisa ser feito, de atender à legislação e, por isso, assinamos o decreto, fazendo algumas adequações e alterações à Lei Vigente, para que se possa evoluir e cumprir com o nosso dever enquanto gestão pública, que é melhorar a vida das pessoas.”

Tudo online 

De acordo com o gerente de implantação do Aprova Digital, Leonardo Casagrande, o sistema foi desenvolvido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil (Sinduscon) do Oeste do Paraná, em 2017, e já é utilizado pela prefeitura de Cascavel há três anos, apresentando resultados significativamente positivos.

Ele cita a Prefeitura de Chapecó, no Oeste catarinense, como um dos cases de sucesso em Santa Catarina. “Lá já economizaram mais de R$ 1,5 milhão em apenas um ano de operação, além de reduzir em 80% o tempo para a tramitação dos processos”, comenta, lembrando que, antes da implementação da ferramenta digital, assim como em Lages, os processos também levavam até 30 dias para serem concluídos.

“A ferramenta é a única do Brasil que atua no começo, no meio e no fim dos processos. Ou seja, o protocolo pode ser feito online, diretamente da sua casa ou escritório. A análise também é feita online, não precisa vir até a prefeitura, nem imprimir nenhum documento. Depois de finalizado, o documento será emitido de forma 100% online. Nenhum papel impresso. Nenhuma vinda a prefeitura, sem deslocamento”, completa.