Municípios querem diminuir os gastos com folha de pagamento

A queda na arrecadação, aliada a crise financeira, afetou em cheio as finanças de algumas prefeituras da Serra Catarinense. Por este motivo, os prefeitos da região estão se mobilizando para reduzir as despesas a fim de equilibrar as contas. E uma das estratégias para alcançar isso é retirar os programas federais do índice da folha de pagamento. Um movimento neste sentido foi desencadeado pela Associação dos Municípios da Região Serrana (Amures).

A prefeitura de Correia Pinto é uma das mais afetadas com a crise. Segundo o prefeito Celso Rogério Alves Ribeiro, só este ano, o município está perdendo, em média, R$ 200 mil por mês na arrecadação, devido a redução do índice do FPM de 1% para 0.8%. Por conta disso, está se tornando cada vez mais difícil manter programas federais na folha de pagamento da prefeitura.
“Nosso caso de Correia Pinto é desolador.

Tivemos a redução de repasses do FPM e o índice da folha de pagamento saltou neste início de ano de 52,73% para 58,95% da arrecadação bruta do município. Por questão legal, nos obrigamos a aumentar o salário dos servidores em 2,95% e o piso do magistério em 6,81%. A situação está ficando insustentável”, relata o prefeito.

São Joaquim

A situação em outros municípios da Serra não é diferente. Em São Joaquim, conforme o prefeito Giovanni Nunes, o índice da folha, em 2017, comprometeu 53,92% da arrecadação municipal, acima do limite prudencial estabelecido por lei, que é de 51,8%. Para equilibrar as finanças, o município já fez corte do número de funcionários, mas as despesas com pessoal continuam altas. “Não temos mais onde cortar”, disse o prefeito.

Giovani deixa claro que não significa acabar com os programas ou demitir funcionários. A manobra contábil buscaria não incluir as despesas com a folha dos servidores, que atuam programas federais na folha da prefeitura. Em outras palavras, seria criada uma contabilidade a parte para o pagamento deste público.

As prefeituras da Serra querem seguir o exemplo da Bahia, onde os programas federais como Estratégia de Saúde da Família (ESF), Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), Centro de Referência de Assistência Social (Cras) e dentre outros, como o Bolsa Família, foram excluídos da folha de pagamento das prefeituras.

A mudança gerou uma economia considerável na folha.
Celso Rogério ainda citou que a meta é retirar da folha de pagamento o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e as pessoas das fundações hospitalar, esportes e cultura.

 

Consenso

O presidente da Amures e prefeito de Urubici, Antônio Zili, entende que o “problema é que temos a folha de pagamento com crescimento vegetativo e não há aumento de arrecadação. E tem município que ainda tem de pagar a repercussão do piso do magistério na carreira. Os prefeitos foram unânimes na mobilização estadual como forma de equilibrar as finanças.

A Amures informa que os prefeitos da região decidiram buscar, por meio da Amures, o apoio das demais associações de municípios do Estado para juntos com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam) e Confederação Nacional de Municípios (CNM), pressionar o governo federal.

Os prefeitos calculam que só com a retirada do ESF da folha de pagamento das prefeituras, a redução do índice da folha chega a 6%. O presidente da Amures assumiu o compromisso de levar o problema às demais associações de municípios e a Fecam.

 

Finanças em dia e dinheiro em caixa

 

Mas se há municípios que passam por dificuldades financeiras, há quem vive uma realidade bem diferente. É o caso de Capão Alto. O pequeno município serrano, com cerca de 2,6 mil moradores, está com aproximadamente R$ 1,5 milhão em caixa e com as contas em dia, segundo o vice-prefeito Zezo Pires.

Algumas medidas de contenção de despesas ajudaram o município a economizar, fazendo com que sobrasse dinheiro no caixa para futuros investimentos. Dentre as ações, o município adotou medidas de corte de despesas que incluíram a redução dos gastos com combustível e a suspensão do uso de celulares por parte de servidores.

Outro aspecto importante, que ajudou a sobrar dinheiro em caixa, reside no fato da prefeitura realizar, por conta própria, a maior parte do transporte escolar local. Com isso, não precisa terceirizar os serviços, fato este que acaba gerando uma redução considerável das despesas.