Ministério Público recomenda que Lages não realize carnaval

O Carnaval em Lages tem sido debatido entre a Fundação Cultural e a Liga das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos. proposta inicial do município era o apoio logístico para a realização de um desfile, ficando cada agremiação encarregada das suas despesas.

A ideia, porém, foi afastada pelos próprios representantes das escolas, que solicitaram suporte financeiro. Assim, sugestões de realização de festividades em bairros e praças tomaram conta das conversas entre os carnavalescos.

“Pensamos na realização de um evento no Bairro Habitação”, diz Giba Ronconi, superintendente da Fundação Cultural. Na tarde de sexta-feira, 19, a Fundação Cultural recebeu ofício do Ministério Público de Contas com o seguinte teor:

Posição do MPC

“Recomenda este Ministério Público de Contas que a Prefeitura Municipal, após rigorosa análise dos critérios de oportunidade e conveniência, observado o interesse público, e, ainda após análise da situação financeira do município, caso esteja enfrentando – ou na iminência de enfrentar – qualquer tipo de dificuldade financeira que implique em restrições na prestação de serviços públicos de saúde, educação ou segurança, bem como com relação ao pagamento da remuneração de seus servidores e prestadores de serviço, abstenha-se de realizar qualquer despesa relativa à realização do Carnaval 2018, seja por meio de contratações diretas, transferências voluntárias, convênios, patrocínios ou qualquer forma que implique destinação de recursos para tal finalidade”, assina Cibelly Farias Caleffi, procuradora.

Segundo Giba, a recomendação não é impeditiva, mas serve como alerta que, para a realização do Carnaval, um outro cenário seria o mais adequado.

Decisão

“Em conversa com o prefeito em exercício Juliano Polese, o prefeito Antonio Ceron, o procurador Agnelo Miranda e o secretário Antonio Cesar Arruda, decidimos acatar a recomendação do Ministério. Podemos trabalhar junto às escolas e amantes do Carnaval para que um possível evento em 2019 esteja dentro do que a sociedade espera”, conclui Ronconi.