Mesmo com pandemia, mais de 14 mil empresas foram abertas em SC 

Correio Lageano_Qual o trabalho da Junta Comercial do Estado de SC?

Juliano  Chiodelli: A Junta Comercial do Estado de Santa Catarina, Jucesc, é uma autarquia do governo do estado e está vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDE) e subordinada tecnicamente ao Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI), que é um órgão ligado ao Ministério da Economia. Ela é responsável por todos os registros mercantis, incluindo abertura, alteração e baixa de empresas, entre outras atividades ligadas ao registro empresarial. É a porta de entrada para o empreendedor. Hoje ela funciona de forma 100% digital, possibilitando que em qualquer município do estado, todos os dias da semana, 24 horas por dia, ela receba protocolos de processos mercantis.

O que a Jucesc analisa em uma empresa? 

O primeiro passo para a abertura de empresa é o pedido de viabilidade. São avaliados o endereço e o nome da empresa para verificar se o local é adequado e se o nome já é ou não registrado. Empresas constituídas são as empresas que foram abertas no período, aquelas que foram criadas. A Jucesc analisa, em média, 1.500 processos por dia. Isto envolve processos de abertura, alteração contratual, mudança de sócios e outros atos mercantis que compõe o escopo de atuação da Junta. Todo o ato que dá entrada na Jucesc recebe um número de protocolo, mesmo que seja um pedido de certidão ou qualquer outro procedimento. A Jucesc recebe, em média, 1.000 chamados diariamente de usuários. A maioria para dirimir dúvidas sobre atos mercantis. Também temos a área de suporte de TI, ou seja, quando há dúvida em relação ao sistema digital, erro de procedimento ou qualquer ocorrência em relação ao sistema utilizado pela Junta, a TI está encarregada de resolver.

Qual a situação atual dos empreendedores no Estado? 

O cidadão catarinense possui uma veia absolutamente empreendedora. Somente no ano de 2019 tivemos a abertura de 150 mil empresas no estado. O governo do estado, desde o início do mandato, determinou que criássemos um ambiente de negócios favorável para as empresas. A migração para o sistema digital já aconteceu em maio daquele ano e proporcionou simplificação e desburocratização para o empreendedor. Criamos o Registro Automático, onde o CNPJ é emitido em até 08 minutos após o sistema reconhecer o pagamento da Dare. Também liberamos a obrigatoriedade da certificação digital para baixas de empresas, o que desonera bastante o processo de fechamento. Em 2020 já tivemos em Santa Catarina a abertura de mais de 50 mil empresas.

Considerando a pandemia, como ficou os empreendimentos no mês de abril?

Se analisarmos os dados de 2019, veremos que, mesmo com a pandemia, os números mostraram-se acima do ano anterior, no mesmo período. Em 2020, a partir de 17 de março, início das medidas contra a pandemia, até o dia 05 de maio, tivemos a abertura de 14.456 empresas, contra 13.481 no mesmo período de 2019. Hoje temos em Santa Catarina uma média de uma empresa para cada 8.7 moradores.

Como a pandemia afetou os empreendimentos? 

A pandemia da Covid 19 trouxe inúmeros transtornos para vários serviços do estado, além de reduzir drasticamente a arrecadação. Isto não foi diferente com a Jucesc, mesmo que o órgão tenha sido um dos primeiros a se adequar a nova forma de atendimento não presencial. O fato de estarmos 100% digital facilitou em muito o trabalho remoto dos servidores e, por consequência, o atendimento de todas as demandas dos usuários. No primeiro mês podemos dizer que houve uma sensível redução do número de processos. A partir de meados de abril notamos uma recuperação ascendente na quantidade de protocolos e serviços solicitados.

Mesmo quando se fala em aumento considerável do número de fechamento de empresas, podemos garantir que, oficialmente, isto ainda não ocorreu. Tivemos desde o dia 17 de março até o dia 05 de maio de 2020 um total de 5.043 baixas. Isto resulta em um saldo positivo de 9.413 empresas. É um claro sinal de vamos passar com força e determinação por todas as dificuldades que a pandemia nos trouxe.

Qual a expectativa do setor empreendedor para o futuro ?

A Jucesc desde 2019 vem implantando inovações no atendimento aos usuários e isto a coloca entre as melhores Juntas do país. Sempre houve a preocupação do governador Carlos Moisés em preservar ao máximo as empresas já existentes e fomentar com medidas de simplificação a abertura de novos negócios. Os números têm confirmado o acerto desta medida e a Jucesc acompanha passo a passo o crescimento do empreendedorismo em Santa Catarina. Somos 100% digitais e os serviços oferecidos estão cada vez mais céleres e seguros.

Acreditamos fortemente na plena recuperação do estado após a esperada eliminação da pandemia. Temos convicção de que nosso estado será um dos primeiros a demonstrar esta reação positiva.