A arrecadação de impostos caiu 15,78% em Lages, em abril, em comparação ao mesmo mês do ano passado, por causa da suspensão das atividades econômicas por conta da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com levantamento, a prefeitura deixou de arrecadar cerca de R$ 3,3 milhões no período, na comparação com igual mês de 2019. Para compensar parte do rombo, o município adotou algumas medidas, como a suspensão de alguns projetos.

O cálculo das perdas foi feito pelo secretário municipal da Fazenda, Antonio Arruda, e leva em conta as transferências estaduais e federais referentes ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Pelos cálculos da Prefeitura, em abril o município arrecadou R$ 7.504.887,00 em ICMS contra R$ 9.647.176,95 no mesmo mês de 2019 – uma diferença de R$ 2.141.289,00 (-22.18%). Já a arrecadação do Fundeb caiu de R$ 6.404.460,24 para R$ 5.195.220,56 – uma retração de R$ R$ 1.209.230. Por outro lado, o FPM subiu de R$ 4.984.045,75 para R$ 5.014.250,96.

Arruda afirmou que a paralisação das atividades econômicas, por causa da pandemia do coronavírus, atingiu setores considerados essenciais na arrecadação, como o comércio, afetando o retorno de ICMS.

Por outro lado, ele explicou que a grande indústria continuou trabalhando, o que explica o aumento do FPM, que é um imposto destinado pela União. “O comércio fechou em todo o Estado, já indústria manteve suas atividades”, detalhou.

Cortes de despesas

Diante desse quadro, Arruda disse que a Prefeitura adotou algumas medidas para redução de despesas. A redução da arrecadação afetou os projetos previstos com recursos próprios.

O reajuste salarial do funcionalismo também foi suspenso. Ampliações de postos de saúde e creches, por exemplo, também foram prejudicados.

“Hoje, só estamos executando as obras com recursos do Finisa – Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento” – esse programa é executado com recursos de financiamento.

Apesar das dificuldades, Arruda afirmou que não há risco de atraso de salário dos servidores públicos. Atualmente, o percentual da folha está em cerca de 45%, 7% a menos em relação ao limite prudencial, que é de 52%.

Quanto às despesas com saúde e educação, onde, por lei, o município deve gastar, no mínimo, 15% e 25%, respectivamente, o secretário acredita que a administração terá dificuldades para manter o patamar de investimento registrado nos anos anteriores, quando aplicou mais que o percentual mínimo.

                                  Arruda fala sobre a queda da arrecadação municipal  Foto: Adecir Morais

Município aguarda ajuda federal

Para compensar parte do rombo no caixa da prefeitura, o secretário disse que o município aguarda a ajuda financeira da União, prevista no Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus.

Uma parte dos recursos deste programa, que vai beneficiar os estados e municípios do Brasil, será destinada para ações de saúde e assistência social, no combate à pandemia do novo coronavírus; e outra para ajudar a amenizar parte das perdas de ICMS.

A proposta já foi aprovada pelo Congresso Nacional, mas precisa ser sancionada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro.