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Impasse deixa Ponte Alta sem máquina de biodiesel

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Ponte Alta, 29/06/2010, Correio Lageano

 

Um impasse entre a Câmara de Vereadores e a Prefeitura fez com que Ponte Alta ficasse sem o programa de produção de biodiesel com sementes de girassol. O Estado fará o repasse de R$ 50 mil para a compra de uma máquina, mas como o projeto foi recusado pelos vereadores, a prefeitura terá de devolver o dinheiro.


O presidente da Câmara de Vereadores, José Raniel Partesene, do PMDB, alega que a recusa se deu por causa de uma alteração no projeto. Já o prefeito Luiz Paulo Farias, do PP, atribui a negativa à maioria da oposição presente na Câmara no ato da votação, ocorrida no dia 20 deste mês.


Partesene fala que as reuniões da câmara acontecem sempre às segundas-feiras, porém houve uma convocação para uma reunião de emergência na quinta-feira, dia 17. “A pauta era a aprovação de um projeto da rodoviária, porém quando chegamos, na Câmara, houve um pedido para que aguardássemos a chegada de outro projeto, por e-mail”, descreve o presidente.

 

Este projeto, segundo ele, tratava-se do referente à máquina de biodiesel, em que constava o valor R$ 100 mil do Governo do Estado e R$ 50 mil de contrapartida do município. “O projeto não chegou a ser votado ou lido na íntegra, mas todos os vereadores presentes tomaram conhecimento do que se tratava”, fala.


O presidente diz ainda, que na segunda-feira, dia 20, pela manhã, o prefeito retirou o projeto e à tarde apresentou um novo, neste o valor era de R$ 50 mil com recursos apenas do Estado. “À noite tivemos a reunião e ficamos em dúvida quanto à mudança, pois o valor tinha baixado em 50% e não foi especificado para nós o porquê da alteração. Então os presentes decidiram rejeitar”, afirma.

 

O prefeito salienta que a alteração nos valores foi feita para que o município conseguisse a liberação imediata do dinheiro. “O valor inicial era referente à máquina e outros equipamentos que seriam adquiridos junto com ela, mas achamos melhor deixar somente o valor da máquina, e depois de adquiri-la, fazermos uma parceria com os agricultores do município para comprarmos os equipamentos”, explica.


Quanto à alegação dos vereadores de que estavam em dúvidas sobre as mudanças, o prefeito diz que houve a tentativa de contato. “Eu coloquei tudo isso para alguns vereadores, tentei falar com outros e não consegui. Mas eles também não se interessaram em saber sobre o assunto e como a situação era minoria na Câmara eles votaram contra”, acredita.


No dia da votação dois vereadores (PP e PT) da situação estavam de atestado médico. De acordo com o presidente da câmara, que não votou, estavam presentes dois representantes do PT, um do PP, três do PMDB e um do PDT.


Partesene, no entanto, alega que não foi uma decisão partidária, tanto que na mesma ocasião foi aprovado o projeto de uma sala de fisioterapia no valor de R$ 33 mil, para a unidade central de saúde.


O prefeito lamenta não conseguir viabilizar o projeto, que poderia dar impulso na agricultura pontealtense. “Ficamos em uma situação desagradável, trabalhamos desde 2007 na busca de recursos, e quando finalmente conseguimos junto à Secretaria Regional, temos esta recusa e, infelizmente, Ponte Alta não vai mais ter o Projeto Biodiesel”, desabafa. Segundo ele, a ideia era adquirir a máquina e disponibilizá-la aos agricultores para a produção de biodiesel ou óleo comestível, com as sementes de girassol que seriam plantadas.


Agora, Farias comenta que vai buscar a manutenção dos recursos para o município, tentando aprovar um novo projeto com o valor liberado pelo governo.


A Secretaria de Desenvolvimento Regional (SDR) de Lages confirmou a liberação de R$ 50 mil para Ponte Alta, em um convênio com o Governo do Estado e sem contrapartida da Prefeitura. De acordo com o representante da SDR, Lindomar Stange Kuhnen, o dinheiro já foi liberado pela Casa Civil e será depositado para a prefeitura esta semana. Ele reitera que a contrapartida não é uma obrigação do município, que se preferir pode se isentar de fazer.


Kuhnen esclarece que como o projeto foi votado e recusado pela Câmara de Vereadores, não há possibilidade de voltar a pauta e o dinheiro terá de ser devolvido ao Estado. E destaca, que além de Ponte Alta, o município de Bocaina do Sul também foi contemplado com o repasse, que foi aprovado pelo legislativo.

 

 

Foto: Arquivo CL

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