Força coletiva para rever notificações do Ibama na Coxilha Rica

A deputada federal Carmen Zanotto (PPS) agendou reunião para esta quarta-feira (30), com o novo superintendente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) de Santa Catarina, Jorge Luiz Acioli, e com o presidente nacional do Ibama, Eduardo Fortunato Bim, em Brasília.

“Vamos apresentar a situação dos produtores e agregados da Coxilha Rica, para que as tratativas tenham continuidade e para que encontremos uma solução. Estamos trabalhando desde novembro buscando um entendimento, precisamos de segurança jurídica para quem está produzindo”, destaca Carmen Zanotto.

A pauta será para discutir a ação Campereada, que notificou, em novembro do ano passado, cerca de 30 produtores da Coxilha Rica, em Lages, com áreas de plantio em Mata Atlântica. O presidente do Sindicato Rural de Lages, Márcio Pamplona, explica que havia um acerto com o Ibama estadual em relação ao pedido de prolongamento do prazo de 90 dias de todos os 30 produtores que foram notificados para organizar a documentação e a defesa.

Apesar disso, segundo ele, o Ibama não respeitou o acerto e não concedeu o prazo para alguns produtores. “Nos articulamos com a ajuda da deputada federal Carmen Zanotto e marcamos reunião com o Ibama em Brasília. Depois disso, mandaram carta para que os produtores desconsiderassem o indeferimento do aumento de prazo. Mas para outros produtores, emitiram multas pela utilização das áreas”, afirma.

Atitudes, segundo o Pamplona,  controversas do que foi combinado e isso os alertou no sentido de procurar  uma esfera maior do instituto, agendando reunião com o Ibama nacional. Pamplona lembra que, na ocasião das notificações, duas áreas foram embargadas pelo órgão ambiental, dessa forma, eram as únicas que, teoricamente, não poderiam dar continuidade ao plantio da safra. Entretanto, Pamplona garante que os proprietários entraram com mandados de segurança junto à justiça e, por meio de liminar judicial, conseguiram autorização para plantar. E nada foi respeitado.

“Por sorte a Operação Campereada não afetou os produtores cooperados à unidade da Coxilha Rica. O plantio nas áreas dos cooperados, que é de aproximadamente 5,5 mil hectares, não foi afetado.”

Encontro com o ministro do Meio Ambiente

Além do encontro no Ibama, a comitiva que, inclusive será composta pelo prefeito em exercício Juliano Polese, reúne-se com o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, em reunião  planejada pelo deputado federal Gilson Marques (NOVO).

“Prevendo que talvez durante reuniões tenham dúvidas sobre o posicionamento do Estado que, pela Lei, quem tem que fiscalizar, normatizar, criar regras e fazer licenças e alvarás dentro do Estado é o órgão estadual. Fomos à Secretaria Estadual de Desenvolvimento Sustentável falar com o secretário para esclarecer a posição do Estado e nossos problemas ”, explica.

Reunião em Florianópolis

Uma comitiva foi recebida pelo secretário Estadual de Desenvolvimento Sustentável, Lucas Esmeraldino, na na última sexta-feira (25), composta pelo prefeito de Frei Rogério, Jair da Silva Ribeiro; o presidente da Cooperativa Regional Agropecuária do Oeste, o procurador e produtor rural de Lages, Nazareno Wolff e membros das executivas do PSL de Lages e de Curitibanos.

Na oportunidade, foram tratados dois assuntos: sobre a questão dos produtores e agregados da Coxilha Rica que foram notificados pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), e em uma segunda reunião com representantes da Cooperativa dos Produtores de Alho do Brasil. As demandas foram repassadas ao secretário que, juntamente ao presidente do Instituto do Meio Ambiente, Valdez Rodrigues Venâncio, também presente na reunião, e que serão analisadas juntamente com as demais pastas e órgãos governamentais envolvidos.