Falta a ordem de serviço para iniciar as obras daSerra do Rio do Rastro

O contrato para o início das obras preventivas na Serra do Rio do Rastro (SC-390), foi assinada e a empresa Teixeira Duarte, vencedora da licitação, aguarda a assinatura da Ordem de Serviço. Porém, ainda não foi assinada, pois como o recurso para esta obra é federal, foi preciso aguardar análise da licitação por parte do Ministério do Desenvolvimento Regional para que o valor fosse liberado. 

A Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade (SIE) diz que tomou todas as medidas administrativas para abertura da conta onde o recurso já foi depositado pelo Ministério, no fim de fevereiro.

A previsão é que a Ordem de Serviço seria assinada nesta semana. Porém, com a situação de emergência decretada, não será mais, pois as atividades da SIE foram suspensas, conforme o decreto 515, do dia 17 de março deste ano, do Governo do Estado.

A previsão, portanto é que a ordem de serviço seja assinada quando as atividades se normalizarem e forem retomadas. A companhia será responsável por executar tanto o projeto quanto a obra, com valor orçado em R$ 19.048.771,00. 

Plano de trabalho

O plano de trabalho prevê a intervenção ao longo da rodovia SC-390, contemplando 25 pontos em taludes, podendo variar o material, dependendo do local. Além dessas ações estruturantes, será feita a retirada de blocos rochosos e outros materiais que estão soltos e depositados sobre os taludes. Os 25 pontos de intervenção estão dentro do perímetro territorial dos municípios de Orleans, Lauro Müller e Bom Jardim da Serra. 

Deslizamentos de terra e rocha são comuns na Serra do Rio do Rastro e vários acidentes já foram registrados. Desta forma, a Defesa Civil Estadual elaborou um estudo e em outubro de 2018, a Defesa Civil Nacional informou que havia liberado R$ 19 milhões para as obras. Apesar da informação ser divulgada em todo o Brasil, a assessoria da Secretaria de Estado da Infraestrutura alega que a liberação efetiva da verba ocorreu apenas em fevereiro deste ano.