Estado anuncia investimentos de R$ 1,2 bilhão na educação

Foi lançado pelo Governo do Estado de Santa Catarina, o programa Minha Nova Escola. Para alcançar os propósitos de melhorar a qualidade do ensino, tornar a sala de aula mais atrativa e reforçar a infraestrutura da rede estadual, o Governo do Estado investirá R$ 1,2 bilhão a partir do segundo semestre deste ano. As 1.071 escolas da rede estadual serão contempladas com melhorias.

Durante o anúncio do novo programa, o governador Carlos Moisés explicou que os investimentos estão divididos em cinco vetores: Educação Inovadora, Infraestrutura Escolar, Gestão Total, Qualificação Permanente e Além da Escola (transporte).

Do total a ser aportado, a maior parte dos recursos — aproximadamente 74% — será aplicada em infraestrutura. “Nossas escolas são estruturas grandes, que precisam ser mantidas. Esse volume de obras representa o compromisso para prover as melhores condições para que a educação, de fato, aconteça”, afirma o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

O anúncio do novo programa ocorreu, ontem, em Florianópolis, em um encontro com 1,1 mil gestores escolares de todo o Estado. O objetivo do evento, segundo o secretário Uggioni, é o alinhamento das ações para o segundo semestre, de forma a garantir amplo conhecimento das linhas mestras a serem seguidas.

Educação Inovadora

Quando se fala em educação inovadora, a intenção é fazer com que o aluno mantenha o interesse naquilo que é ensinado em sala de aula. Para isso, a Secretaria de Educação pretende avançar com o conceito dos laboratórios de tecnologia, de modo a substituir as antigas salas de informática. Lousas digitais, conexão com a internet sem fio e um kit digital — carrinhos equipados com tablets e notebooks — são o primeiro passo em busca dessa realidade. “O que nós estamos fazendo é aproximar o mundo da escola, do professor e do aluno”, afirma o secretário de Estado da Educação, Natalino Uggioni.

O investimento é o primeiro passo para a instalação dos laboratórios nas escolas. A Diretoria de Infraestrutura da SED realiza, em paralelo, um mapeamento de estrutura para internet nas unidades de ensino, a fim de fornecer a capacidade necessária para o funcionamento dos laboratórios de tecnologia.

Nos primeiros meses do ano, foram inaugurados nove desses laboratórios. Mais deles virão a partir de agora, com um investimento programado de R$ 39 milhões apenas para o segundo semestre. Estão sendo entregues 6,4 mil computadores, 3 mil tablets, 2,7 mil notebooks e mais 1.056 lousas digitais, 249 webcams, 1,1 mil aparelhos de som, 371 caixas de som e 33 TVs de 55 polegadas com suporte.

Também fazem parte dos investimentos, R$ 32 milhões em obras literárias para compor o acervo das bibliotecas escolares, R$ 9,4 milhões em equipamentos para 57 laboratórios de matemática, química, física e biologia, R$ 8,8 milhões em mobiliários para esses laboratórios e outros 12 auditórios e, para finalizar, R$ 2,5 milhões em novos cursos no contraturno escolar. Ao todo, o investimento em Educação Inovadora totaliza R$ 92 milhões.

Entre os equipamentos de tecnologia, estão sendo entregues os 118 carrinhos com notebooks ou tablets a Escolas com Ensino Médio Integral em Tempo Integral (EMITI), CEDUPS e escolas com maior número de alunos. Todas as escolas terão ao menos 1 kit lousa digital. Do montante de computadores para uso administrativo e dos docentes, escolas com mais de 800 alunos receberão 10 equipamentos. Os demais lotes entregues são de 8, 6, 5 ou 3 computadores, de acordo com o número de alunos. Outros equipamentos multimídia e de suporte serão entregues segundo o mesmo critério e disponibilidade.

Infraestrutura Escolar

Reforçar o investimento na infraestrutura escolar é uma necessidade, já que há muitas escolas em condições longe do ideal, segundo o secretário Natalino Uggioni. É chegada a hora de mudar essa realidade. O Programa Minha Nova Escola prevê uma injeção de recursos na área. Serão R$ 888,4 milhões investidos em obras e manutenções nas escolas catarinenses.

Todas as 1.071 escolas da rede estadual receberão investimento em infraestrutura até 2022. As melhorias incluem reformas, obras de acessibilidade, construção de quadras cobertas e/ou ginásios. ​Em 2019, serão contempladas 292 escolas, além de outras 319 obras em processo de análise para licitação.​ 

Esse valor representa 74% do total do programa. Desse valor, são R$ 128 milhões em obras em andamento, R$ 2,3 milhões em elaboração de projetos, R$ 16 milhões em obras em licitação e R$ 631 milhões em contratos de manutenção a serem licitados.

Além da escola

Garantir o acesso do estudante em segurança à escola, principalmente em áreas rurais onde o percurso para o colégio muitas vezes é difícil, também está previsto no programa Minha Nova Escola do Governo do Estado. O Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), entregou a 64 municípios catarinenses 74 ônibus escolares na última semana. A área receberá um aporte total de R$ 118 milhões.

Os veículos integram um pacote de aquisições que totaliza 116 ônibus para 93 cidades, um investimento de R$ 22 milhões. Os ônibus atenderão a 90 mil estudantes, em um universo de 280 mil alunos das redes públicas de ensino que dependem do transporte. Os outros 42 ônibus do mesmo contrato serão entregues até o final de julho.

Os micro-ônibus, que têm 29 lugares e custo de R$ 189 mil por unidade, foram um pleito do Fórum Parlamentar Catarinense e desde 2017 aguardavam um desfecho burocrático para serem entregues ao Estado.

No começo deste ano, foi feito um mutirão na Secretaria de Estado da Educação para regularizar documentos e participar da ata de registro de preços do FNDE, que ocorreu em fevereiro.

Os ônibus entregues ao Governo do Estado serão cedidos aos municípios, com a possibilidade de doação. Eles são os responsáveis pela gestão da frota, em uma parceria que contempla o atendimento a alunos da rede pública estadual e municipal. Cabe ao Estado o custeio e a manutenção do transporte escolar em 286 municípios, somando outros R$ 96 milhões em investimentos.

Qualificação Permanente

Pensando na qualificação do docente da rede estadual, o programa Minha Nova Escola, do Governo do Estado, prevê R$ 99,5 milhões de investimentos para cursos de qualificação e formação.

As iniciativas preparam o educador para a nova educação que se apresenta em Santa Catarina, com o ensino médio integral, a adoção de um novo currículo base, e uma escola mais inovadora, que dá ao aluno uma formação contextualizada com a realidade. Os investimentos nestas formações para educadores já somam R$ 4,8 milhões. 

Outros R$ 94,7 milhões serão investidos em licenciaturas e pós-graduação para estimular a formação de educadores em Santa Catarina, com bolsas concedidas pelo programa Uniedu. Entre as novidades estão licenciaturas voltadas para comunidades quilombolas, indígenas, além de duas especializações com foco inovador. Nas demais licenciaturas estão cursos de Inglês, Química e Física.

Gestão total

Ter à frente da escola uma equipe gestora comprometida com as causas da comunidade escolar é uma das maneiras para melhorar o ambiente de ensino e, consequentemente, a qualidade do aprendizado. Para deixar a gestão escolar ainda mais fortalecida em Santa Catarina, o programa Minha Nova Escola investirá em ações que levam aos gestores mais conhecimento e informação para tomadas de decisão.

Uma delas é o Educação na Palma da Mão, um sistema online de inteligência de dados para a rede de ensino, desenvolvido pela Secretaria de Estado da Educação. O programa concentra informações sobre matrículas, unidades de ensino, distorção idade-série, infrequência e desempenho escolar. Os dados podem ser acessados por estado, região, município ou por uma única escola.

Nesta mesma linha, em julho foi realizada a avaliação institucional, que levantou junto à comunidade escolar áreas que requerem melhorias dentro de cada escola. Em uma semana 160.605 pessoas participaram, entre alunos, pais e professores. O resultado vai orientar as ações na escola e o planejamento de políticas públicas.

Além disso, para dar mais agilidade às demandas diárias da escola, o Governo do Estado dobrou o investimento para os cartões Cpesc de compra de materiais em relação ao primeiro semestre de 2019. Serão investidos R$ 9,1 milhões no segundo semestre. Os gestores têm ainda em mãos o cartão Cpesc para contratação de serviços, para os quais são destinados R$ 3,6 milhões.