Empresas poderão continuar a explorar Morro Grande

Faz um mês. Era pouco antes do meio-dia quando Maria (nome fictício, pois a moradora não quis se identificar) sentiu o chão tremer. Segundo ela, a sensação era que a casa iria cair. Depois disso, relata que surgiram novas rachaduras. Maria mora há mais de 50 anos no Bairro Morro Grande, em Lages.

Nos últimos anos, precisou reformar sua casa com frequência devido às rachaduras nas paredes, as quais atribui às explosões da pedreira instalada no morro. As últimas fissuras não puderam ser consertadas, já que a moradora está desempregada. Seus vizinhos, que também não quiseram se identificar por medo de represália, mostram problemas semelhantes que também julgam ser causados pelos tremores.

Mas os moradores terão que conviver com a situação. Isso porque, com todas as licenças em dia, a pedreira está autorizada a continuar com a exploração de rochas. O tema foi tratado em audiência pública realizada na Câmara de Vereadores de Lages.

Quem explicou a situação foi o gerente de desenvolvimento regional do Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (IMA), Fernando Aroldi Sommariva. Ele aponta que o reflorestamento de pinus também está regular. O plantio foi realizado antes de 2008, época em que não se exigia licença ambiental.

Realizada na noite de quarta-feira (20), a audiência contou também com as presenças do secretário interino de Meio Ambiente e Serviços Públicos de Lages, Eroni Delfes; o procurador-geral da República em Lages, Nazareno Jorgealém Wolff; o engenheiro de Minas, Fernando Gambini, representando o superintendente  regional do Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado de Santa Catarina, Marcos Geraldo Zumblick; e o gerente do IMA, para debater sobre os documentos e a continuidade das atividades das empresas que exploram o morro.

O vereador proponente da sessão, Maurício Batalha (PPS), comenta que as empresas serão convidadas para uma próxima sessão, quando terão direito ao contraditório e serão questionadas sobre o que estão fazendo e se devem fazer alguma recuperação ambiental.

O vereador Bruno Hartmann (PSDB) é contra a exploração e acredita que o prefeito Antonio Ceron poderia decretar o Morro Grande como Área de Preservação Permanente e cessar a exploração.

O secretário de Meio Ambiente, Eroni Delfes, explica que não há como o prefeito decretar a região como Área de Preservação Permanente, pois isso não cabe no código florestal; que as empresas que atuam no Morro Grande possuem todas as licenças e que a Defesa Civil acompanha as detonações.

Informou, ainda, que a pedreira solicitou aumento da área de exploração em dois metros e teve o pedido negado pela prefeitura. O procurador da República em Lages, Nazareno Jorgealém Wolff, ressalta que legalmente não há inconformidades.

Estudo motivou a audiência

O vereador Maurício Batalha solicitou a audiência pública após conhecer um levantamento do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), que aponta área de risco no entorno do Morro Grande. Feito em 2012, o estudo indica as áreas mais propensas a sofrer um desastre natural, a quantidade de casas em área de risco e o número de pessoas que vivem neste local.

Os técnicos do CPRM constataram que população em área de risco na região do morro, chegava a 2.300 habitantes em 460 residências. Estes moradores vivem, sobretudo, os bairros Bom Jesus, Vila Nova e Morro Grande.

Para reduzir os riscos, o órgão sugere algumas intervenções, como a retirada das famílias das áreas ocupadas; instalação de sistema e alerta de anomalias climáticas; colocação de painéis informando sobre o risco de deslizamentos, principalmente em caso de chuvas intensas e prolongadas”.

Morro é explorado há anos

Considerado um dos principais pontos turísticos de Lages, o Morro Grande é explorado comercialmente há anos. Conforme o artigos 218 e 219 da Lei Orgânica do Município, o local se enquadra em área de “proteção e preservação permanente”, por isso, em tese, não poderia ser usado para atividades comerciais.

Contudo, o art. 219 possibilita dupla interpretação,abrindo brecha para que o local seja explorado comercialmente. Segundo a Defesa Civil, foram feitos testes com sismógrafos para medir a intensidade das detonações e nada de irregular foi constatado.