Crescem denúncias de abuso sexual contra criança

Canal de denúncias vinculado ao Programa Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), o Disque 100, recebeu nos quatro primeiros meses deste ano 205 denúncias em Santa Catarina.

Trata-se de um canal de comunicação da sociedade civil com o poder público, que acolhe denúncias que envolvam violações de direitos de toda a população, especialmente os Grupos Sociais Vulneráveis, como crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, idosos, pessoas com deficiência e população LGBTT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais).

O aumento das denúncias em Otacílio Costa é um indício do encorajamento das vítimas na hora de delatar o crime. O Conselho Tutelar da cidade registrou ao menos 20 denúncias que estão sendo acompanhadas pelo Ministério Público, neste mesmo período. Número registrado durante todo o ano passado.

A conselheira Cleusa Figueiredo Vargas acredita que o aumento de denúncias se deve às atividades do Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) da Polícia Militar, à Escola e à Família, no preparo das crianças e adolescentes para fazerem escolhas seguras.

Ela também atribui o crescimento à composição do atual conselho ser 100% de mulheres. “As meninas, principalmente, se sentem mais à vontade para falar sobre o assunto quando se reportam a uma mulher, não que isso desmereça o trabalho dos conselheiros anteriores”, explica.

A composição do conselho pode ter motivado as denúncias, mas as práticas dos agressores, segundo Cleusa, continuam as mesmas e o mais grave, quase sempre abafadas pelas famílias. Outro fato constante é que os abusos são cometidos em todas as classes sociais.

“O agressor, na maioria das vezes, é um familiar. Ameaça matar os pais da criança se ela contar e é especialistas em seduzir as vítimas, e quando o agressor não é denunciado, é porque é a figura provedora da família”, argumenta ao observar que abuso não é apenas tocar a criança, é por exemplo obrigá-la a assistir filme de conteúdo pornografico e até usar palavras obscenas para elas, gritar com elas, negligenciá-las.

Embora os trabalhos do Conselho Tutelar tenham uma certa limitação (apuram a denúncia, procuram a família e a escola e identificam o problema e quando  há indício de crimes comunicam o Ministério Público), os casos não são acompanhados pelos conselheiros, pois processos que envolvem vulnerável seguem em sigilo de justiça.

Existe uma rede e todos os órgãos envolvidos nesse tipo de caso reúnem-se mensalmente. No Fórum, uma vez por mês, há encontros com profissionais que trabalham com a problemática que envolve crianças e adolescentes, como promotores públicos, juízes, psicólogos e assistentes sociais e o próprio conselho. Em Otacílio Costa, cinco pessoas atuam como conselheiros tutelares.

“As denúncias estão aumentando e os casos são cada vez mais graves. Percebemos que os otacilienses estão se sentindo mais seguros para falar sobre o assunto e denunciar os casos,” pontuaram as conselheiras.

Atuação do Disque 100

Com o objetivo de receber/acolher denúncias, procurando interromper a situação de violação de direitos humanos, o serviço atua em três níveis:

• ouve, orienta e registra a denúncia
• encaminha a denúncia para a rede de proteção e responsabilização
• monitora as providências adotadas para informar a pessoa denunciante sobre o que ocorreu com a denúncia.

Como denunciar?

O Disque 100 funciona diariamente das 8h às 22h, inclusive nos fins de semana e feriados. As denúncias recebidas são analisadas e encaminhadas aos órgãos de proteção, defesa e responsabilização, de acordo com a competência e as atribuições específicas, priorizando o Conselho Tutelar como porta de entrada (nas situações de crianças e adolescentes), no prazo de 24 horas, mantendo em sigilo a identidade da pessoa denunciante. Pode ser acessado por meio dos seguintes canais:

• discagem direta e gratuita do número 100 – Disque 100
• envio de mensagem para o e-mail disquedireitoshumanos@sdh.gov.br
• crimes na internet através do portal www.disque100.gov.br
• Ouvidoria Online Clique 100: http://www.humanizaredes.gov.br/ouvidoria-online/
• ligação internacional. Fora do Brasil através do número +55 61 3212.8400