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Correção do imposto beneficiará quem ganha menos

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Tabela do imposto não é reajustada desde 2015 - Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Divulgação

Desde 2015, a tabela de imposto de renda não é reajustada e isso tem feito com que, a cada ano, mais pessoas tenham que fazer a declaração dos seus ganhos. A intenção é que no ano que vem, essa realidade mude, já que o presidente Jair Bolsonaro (PSL) quer que a tabela do imposto seja corrigida de acordo com a inflação. O governo também estuda aumentar os limites de deduções.

A defasagem na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) chega a 95,46%, divulgou o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal, em janeiro. O levantamento foi feito com base na diferença entre a inflação oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), acumulada de 1996 a 2018, e as correções da tabela no mesmo período.

De 1996 a 2014, a tabela foi corrigida em 109,63%. O IPCA (que mede a inflação) acumulado, no entanto, está em 309,74%. Quem se prejudica mais com essa falta de reajuste são os contribuintes de menor renda, que estariam na faixa de isenção, mas são tributados em 7,5% por causa da defasagem.

Possíveis mudanças

O reajuste da tabela do imposto de renda pela inflação, elevaria em R$ 76,92 o teto da faixa salarial isenta, para R$ 1.980,90. O cálculo considera a projeção de 4,04% para a inflação oficial. Já no caso da faixa sobre a qual incide a maior alíquota, de 27,5%, o piso aumentaria em R$ 188,45, passando a valer para todos que ganham acima de R$ 4.853,13.

Caso a tabela de IR fosse corrigida integralmente desde 1996, os contribuintes que ganham até R$ 3.689,93 por mês seriam isentos do imposto, em vez de um teto de R$ 1.903,98 como é hoje.

O que mudaria no imposto de renda

Como é hoje / Como ficaria* / Alíquota

Até R$ 1.903,98 / Até 1.980,90 / Isento

De R$ 1.903,99 até R$ 2.826,65 / De 1.980,91 até R$ 2.940,85 / 7,5%

De R$ 2.826,66 até R$ 3.751,05 / De 2.940,86 até R$ 3.902,59 / 15,0%

De R$ 3.751,06 até R$ 4.664,68 / De 3.902,59 até R$ 4.853,13 / 22,5%

Acima de R$ 4.664,68 / Acima de R$ 4.853,13 / 27,5%

*Reajustada com base na projeção de 4,04% para a inflação este ano, que consta do Boletim Focus, do Banco Central

Fonte: Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal

Número de declarações aumenta cada vez mais

Não tem como saber como seria, se a correção da tabela do imposto de renda fosse feita pela inflação, qual a faixa de rendimento que iria abranger. Segundo a contabilista Cássia Assink Ávila, não tem como descobrir isso, sem antes o governo decidir qual a faixa de valores da tabela.

Ela conta que o número de declarações têm aumentado a cada ano e neste, a quantidade de contribuintes foi ainda maior. Houveram algumas mudanças na declaração deste ano, mas nada se refere a valores e sim as obrigatoriedades.

A contabilista cita, por exemplo, a determinação de declarar o CPF dos filhos, independentemente da idade deles. Outra alteração foi com relação aos profissionais liberais, o CPF deles também deve ser informado. “Isso ajuda no cruzamento de dados, por exemplo, a pessoa pagou o médico e ele não informou na declaração dele”.

Uma mudança que impactou muita gente é a divulgação do número do Renavam do veículo e do pagamento do IPTU do imóvel, este, apesar de ser opcional esse ano, poderá ser obrigatório no ano que vem.

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