Comerciantes querem ocupar seus espaços na Praça João Costa

Após a revitalização do calçadão da Praça João Costa, em Lages, espaço é o que mais tem, o que se torna um atrativo para a criançada correr e se divertir. Além disso, a praça conta com um chafariz e um parque infantil. Apesar de todos os novos atrativos, a população sente falta do carrinho de pipoca, do churros, dos crepes, da barraca do sorvete e da Banca Central; pontos que fizeram parte da Praça João Costa durante anos. Quando o sol se põe, muitas famílias vão para a praça tomar um chimarrão, dar uma relaxada, passar o tempo com a família, levar os filhos para brincar. É nesses momentos que a ausência dos antigos comerciantes é notado. 

O secretário Municipal do Meio Ambiente de Lages, Eroni Delfes Rodrigues, afirma que apenas depois de a lei que estabelece as regras para o funcionamento do comércio ambulante no espaço público ser revigorada, será decidido se a Praça João Costa comportará vendedores. “Estamos aguardando essa lei tramitar na Câmara, para alocarmos esse pessoal de forma legal, dentro de uma chamada pública ou processo licitatório. A praça, hoje, após a revitalização, não contempla esse espaço para os vendedores ambulantes, pois o projeto não previa esse tipo de coisa”, afirma Delfes. 

Atualmente, os vendedores estão na Praça Vidal Ramos Sênior, ao lado do Terminal, para onde foram transferidos durante a execução das obras na Praça João Costa. Foi, então, que seu Cláudio Luís de Sousa, que trabalhou durante 30 anos como vendedor de pipoca no local, foi buscar ajuda de uma advogada, tornando-se o porta-voz dos mais cinco comerciantes.

“Nos cederam aquele lugar ao lado do Terminal, mas não está dando retorno, e ninguém trabalha com prejuízo. Senti necessidade de buscar ajuda de um advogado. Quando fui conversar com o secretário, ele falou em leis e coisas que não entendemos. Meus companheiros dependem disso para sobreviver; essa nova administração nos tirou o direito de trabalhar, ficamos muito sentido scom isso. Queremos voltar para ficar, mas não temporariamente”, lamenta Cláudio. 

Liminar negada

A advogada Karine Giordani Machado, explicou que uma liminar pedindo o retorno dos comerciantes para a Praça João Costa foi enviada à justiça, mas foi negada. “Dia 29 de novembro foi entrado com a ação para liberação da autorização de uso. O processo teve a liminar negada. E, agora, estamos aguardando a liberação da prefeitura. Até eles fazerem essa licitação, já poderiam estar trabalhando na praça”, pondera. 

O procurador-geral do município de Lages, Agnelo Miranda, explica que a lei complementar N° 0039/2019, que estabelece as regras para o funcionamento do comércio ambulante no espaço público, ainda não foi aprovada na câmara de vereadores, pois está em tramitação, por ser muito complexa e envolver vários órgãos do município.

“O objetivo da lei é dar uma modernizada na legislação, um regramento mais eficientes do comércio ambulante. A fiscalização incentiva a atividade econômica. Sabemos que o pessoal que trabalha nessa área são pessoas empreendedoras, que buscam oportunidades. Mas precisa ser regulamentado para não causar problemas”, argumenta Agnelo.

Histórias de vida

A Banca Central, que por 33 anos permaneceu na praça, é considerada quase um patrimônio da cidade. Da mesma forma, a barraca de churros e a de pipoca, do seu Júlio Vieira, que há 50 anos trabalha com esse tipo de comércio. “Caíram muito nossas vendas, depois que colocaram a gente aqui [na praça do Terminal]. Queremos voltar para a praça [João Costa], mas de forma legal e correta, pois lá é o nosso lugar”, diz. 

Dona Maria Lucia Paes, de 65 anos, é proprietária da barraquinha de sorvete, e trabalhou por 40 anos na praça. “Tentamos reivindicar, mas eles pensam mais em bens materiais do que nas pessoas.

Nesses 40 anos, criamos amizade com nossos vizinhos de trabalho e também com os clientes. Vendia sorvete para crianças que, hoje, são adultas; tem toda uma história por trás disso, é um ciclo. Caiu muito o número de vendas, mas sou grata a Deus por mandar meus clientes amigos e fiéis. Já recebi muitos clientes turistas e cativo eles, porque amo o que faço e faço com alegria. Quero viver bem, pois dependo disso para sobreviver”, desabafa.