Cemitério só disponibiliza espaço para emergência

Os cemitérios públicos de Lages encaram o desafio do fim dos lotes funerários. O Cruz das Almas está lotado. No local, não há mais terrenos e nem jazigos disponíveis para venda, a não ser no caso de túmulos que entram em processo para retomada, daqueles túmulos que estão abandonados, e não há identificação de um responsável.

Na Secretaria de Meio Ambiente, a responsável pelo setor, Isabel Cristina Stanck de Oliveira, informa que existem cerca de 120 sepulturas abandonadas somando-se nos dois cemitérios. Sendo que a maioria está no Cemitério da Penha.

Com isso, será feito o processo de retomada, pois não consta nenhuma identificação responsável no sistema. Diante disso, é solicitada a presença dos interessados, por meio de cartas e publicações em jornal.

O não comparecimento dentro do prazo de 30 dias implica na devolução do espaço para a prefeitura. A capacidade de sepultamentos em gavetas públicas, no Cemitério Municipal Nossa Senhora da Penha, está praticamente esgotada. São sepultadas, uma média mensal, de 55 pessoas.

Ainda segundo Isabel Cristina, o cemitério da Penha só disponibiliza terrenos para emergências. Sendo assim, adquirir um terreno ou jazigo em vida, não é mais possível nos espaços públicos. “O cemitério não está lotado, pois ainda há espaço para a construção de gavetas. O diferencial é que agora só disponibilizamos terrenos para sepultamento imediato. Pois, na maioria das vezes, as pessoas compravam e abandonavam,” afirma.

Ampliação na Penha

No último ano, já foram feitas duas ampliações. Inclusive, há disponível um espaço para a construção de mais 60 sepulturas. Além disso, está em andamento um projeto para a construção de um novo gavetário municipal no cemitério, com capacidade de até 120 sepultamentos. Inicialmente, serão construídos 40 espaços de emergência para pessoas de vulnerabilidade social. Espaço disponibilizado por cinco anos.

Após, se não houver o requerimento da concessão de translado, seja para outro cemitério ou então para um lote ou gaveta adquirido no próprio cemitério, é feita a exumação dos restos mortais e transferido para o ossário. Trata-se de medida necessária e de acordo com o que determina o Código de Posturas do Município, tendo em vista a demanda natural de novos sepultamentos públicos.

Contudo, Isabel Cristina argumenta que para as famílias carentes, além do jazigo, a Prefeitura de Lages, através da Secretaria de Serviços Públicos e Meio Ambiente, disponibiliza o caixão e o translado com a pessoa falecida até o cemitério público.

Além disso, há  projetos de construção de três capelas mortuárias para uso público da comunidade. Neste caso, as capelas poderão ser utilizadas para velar uma pessoa que resida em outro bairro da cidade.

Com a lotação dos cemitérios públicos, as famílias que não têm parentes enterrados nos locais, têm como alternativa procurar um dos cemitérios particulares de Lages, para enterrar seus entes, o que resulta em um custo entre R$ 3.200 e R$ 8.072, fora as taxas. Para quem optar pela cremação, o valor é de cerca de R$ 3.500, incluindo-se a urna de cinzas.

Procedimentos

Para efetivar um sepultamento é necessário que haja comunicado à administração do cemitério com até 12 horas de antecedência, sendo necessária a apresentação de declaração de óbito emitida por um médico, além da certidão de óbito feita em cartório.

Concessão Perpétua

Antigamente, as famílias possuíam uma escritura do jazigo e, com o tempo, isso mudou. Agora, o documento oficial que garante a posse de um jazigo se chama concessão perpétua.