Câmara de Vereadores tem queda nos gastos de diária

Mais uma vez os gastos nas Câmaras de Vereadores de Santa Catarina viraram notícia. Em Lages, as despesas no Legislativo tiveram uma queda neste ano em comparação ao mesmo período de 2016. É o que mostram os dados do Portal Transparência.

O relatório revela que, de janeiro a outubro deste ano, a despesa de vereadores, assessores e servidores da Casa com viagens foi de R$ 19.587,50. Em igual período do ano passado, o gasto ficou em R$ 73.696. O vereador David Moro (PMDB) foi quem mais gastou,R$ 4.797. O segundo parlamentar campeão de gastos foi João Maria Chagas (PSC), R$ 4.545; seguido de Jean Pierre Ezequiel (PSD), R$ 3.535, em terceiro lugar.

Proporcionalmente, os gastos do Legislativo lageano estão abaixo dos de Chapecó, por exemplo, que teve uma despesa de R$ 146.888,69 no mesmo período. Destacando que Chapecó está a mais de 550 quilômetros de distância da Capital, destino da maioria das viagens feitas por vereadores.

O diretor do Legislativo lageano, Milton José Matias Filho, explica que a redução das despesas é fruto de uma decisão da Presidência da Casa. No início da atual legislatura, a resolução 72/2017 suspendeu a concessão de diárias nos primeiros seis meses, mas a medida não foi renovada.

Matias detalha que a diária é um “direito do vereador”, que não precisa justificar a razão da viagem. Geralmente, viajam para fazer cursos, mas há quem vá em busca de recursos. Vale ressaltar que a função básica do vereador é legislar e fiscalizar.

O valor é definido por meio da Resolução 69/2015, e inclui despesa com transporte, alimentação e hospedagem, cujos valores variam de R$ 316 a R$ 885, para vereador, e R$ 252, para servidor, de acordo com a distância. Os gastos precisam ser autorizados pela Mesa Diretora e, depois, apresentados os comprovantes de despesas na cidade de destino.

As despesas com diárias são públicas e todo cidadão pode acessá-las. O CL tentou obter conhecimento acerca do relatório de ações dos vereadores lageanos durante as viagens, entretanto, Milton Matias, disse que a reportagem teria que solicitar os dados via ofício, cujo prazo para a entrega do relatório demoraria até 30 dias.

O que dizem os vereadores

Os vereadores David, Jean e Chagas disseram que suas viagens foram para conseguir recursos para o município e para cursos de capacitação. Moro disse que, só este ano, conseguiu recursos na ordem de R$ 1 milhão, incluindo R$ 100 mil para o Hospital Nossa Senhora dos Prazeres; R$ 100 para o Hospital Infantil e cerca de R$ 400 mil para a construção de uma quadra coberta no Bairro Habitação.

Jean, por sua vez, afirmou que viajou duas vezes para realizar cursos de capacitação em Florianópolis, além disso, conseguiu R$ 200 mil de emenda junto ao gabinete do deputado Cesar Souza, para a compra de um “odontomóvel” para a Secretaria de Saúde do município.

Já Chagas, justifica que viajou para fazer quatro cursos, dois em Curitiba e dois em Florianópolis. Em dois deles, disse que pagou, do próprio bolso, as despesas de viagem e inscrições. Em sua visão, a qualificação dos vereadores é essencial para o desempenho das atividades legislativas.

>>Serra_ Dentre as Câmaras de Vereadores da Serra, a de Otacílio Costa lidera os gastos de diárias, com R$ 77.875, entre janeiro e outubro deste ano, conforme o Portal Transparência. Em segundo, vem Urubici, R$ 55.940; Bom jardim da Serra, R$ 32.694; Campo Belo do Sul, R$ 29.278,90. Anita Garibaldi é o que menos gastou, R$ 495).