Análises de projetos contra incêndio serão digitais

Os Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina está em processo de modernização dos seus serviços. As Normas de Segurança contra Incêndio e Pânico passam, a partir de 1º de fevereiro de 2020, ter todo o procedimento de análise de projetos preventivos digitais realizado pelo sistema que substituirá o modelo antigo, usado há mais de 30 anos.

Para que os profissionais se habituem a nova realidade, a seção de atividade técnica de Lages estabelece um período de transição com duração de dois meses, entre 1º de dezembro de 2019 a 31 de janeiro de 2020.

Na prática, os engenheiros ou responsáveis pelos projetos preventivos contra incêndios em condomínios, escolas, supermercados, boates, restaurantes, ou seja, todas as edificações que estão sujeitas a fiscalização dos Bombeiros  via física será solicitada apenas no momento da aprovação do projeto. Em dezembro os projetos serão apresentados no formato digital.   

O chefe da seção de atividade técnica de Lages, Guilherme Dall Igna de Oliveira, explica como isso vai acontecer e adianta que hoje o responsável técnico ou quem o proprietário contratou, solicita pelo Portal do Bombeiro Militar www.cbm.sc.gov.br. e aguarda um e-mail encaminhado pelo SAT de Lages com as informações necessárias ao andamento do processo de análise do projeto.

Assinatura digital

O tenente orienta aos profissionais que busquem a sua  assinatura digital ainda que ela seja obrigatória, a partir de fevereiro. Uma confirmação de autoria, pois o profissional precisa assinar os documentos.

A providência dessa assinatura tem que ser por meio da infraestrutura de chaves públicas (ICP) onde o profissional buscará informações de como obtê-la. O Corpo de Bombeiro não tem gerência sob essa providência, pois tem que ser realizada entre o profissional e o ICP Brasil que fornece o certificado digital. “A partir de fevereiro, projetos preventivos sem assinatura  digital dos profissionais não serão mais admitidos”, alerta.

Economia

Para Dall Igna, assim que implantada a etapa digital completa de análises, a tendência é que haja mais celeridade nas análises de projetos e deve impactar na economia, a exemplo da administração pública gerando economia no espaço físico (sem arquivo físico) e de papel.

Para os profissionais significa economia de deslocamento até o quartel. Também pode incentivar o mercado a crescer e a se capacitar. Para os bombeiros representa celeridade, pois o projetos vão com o tempo chegar mais dimensionados. 

Conforme o militar, a Diretoria de Segurança Contra Incêndio, com sede em Florianópolis trabalha constantemente para a melhoria dos processos, revisão normativa e padronização de procedimento em todo o Estado.