Acidente na SC-114: polícia questiona trânsito de trator na rodovia

Já estava escuro, quando um trator colidiu de frente com uma caminhonete Ford/Ranger na rodovia SC-114 em Otacílio Costa. O acidente ocorreu na noite de quarta-feira (9) e causou a morte do motorista da pick-up, Edi Carlos Barbosa, de 37 anos, já o filho de 15 anos que estava de carona nada sofreu. O condutor do trator, o agricultor,  ZCM, de 56 anos, saiu ileso e nem precisou ser conduzido ao hospital.

A colisão frontal ocorreu nas proximidades da Casa das Primas e do trevo do Posto Nossa Senhora Aparecida 2. Segundo informações da Polícia Militar Rodoviária de Palmeira, os dois veículos saíram do interior e se encontraram antes de passar pelas barreiras de controle colocadas na rodovia.

A SC-114 está em obras e o trânsito funciona em uma pista, no sistema pare e siga. Ou seja, na hora do impacto eles trafegavam na mesma pista e a escuridão deve ter prejudicado a visibilidade.

A Polícia Militar Rodoviária avalia, que apesar do trator estar com a documentação em dia e o condutor possuir habilitação, a circulação dessas máquinas em via pública não é permitida, segundo o Código Brasileiro de Trânsito (CTB).

O veículo, nessas circunstâncias é notificado e retido (é usado um guincho e levado a um local apropriado). Para deslocamento, caso haja necessidade, é recomendado o uso de um caminhão prancha. Mesmo assim, é bem comum o tráfego de máquinas pesadas em cidades do interior e aumenta a possibilidade de ocorrência de acidentes.

Ainda de acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) a velocidade mínima de deslocamento em uma via é a metade da velocidade máxima permitida na mesma. Ou seja, em vias onde a velocidade máxima é de 80 km/h, a velocidade mínima de deslocamento será de 40 km/h. Como tratores se deslocam em velocidades inferiores, não estão aptos. São veículos para realização de trabalhos, não para estarem trafegando como carro de passeio.

O acidente foi atendido pelo Corpo de Bombeiros e Samu de Otacílio Costa. A ocorrência provocou o fechamento da SC-114 por mais de uma hora, e o Instituto Geral de Perícias foi acionado para a remoção do corpo.

Circulação de tratores em via públicas

O Código de Trânsito Brasileiro (CTB), define trator como sendo o veículo automotor construído para realizar trabalho agrícola, de construção e pavimentação e tracionar outros veículos e equipamentos. Só podem ser conduzidos, na via pública, por condutores habilitados nas categorias “C”, “D” ou “E”, conforme art. 144 do CTB.

Exceção

Há autorização para circulação de máquinas agrícolas em rodovias, mas para isso é necessário o registro e licenciamento do Departamento Estadual de Trânsito (Detran), recebendo pelo Detran uma numeração especial, de acordo com o Art. 115, CTB entre outros itens..