120 famílias beneficiadas com Cartão Reforma, em Lages

Lages faz parte dos 95 municípios do País que foram contemplados com o Cartão Reforma, benefício social destinado a famílias de baixa renda que precisam realizar reformas em suas residências. A cidade foi selecionada devido ao decreto de emergência após as chuvas de junho de 2017.

Para dividir os recursos de R$ 1,4 milhão destinados apenas para Lages, a Secretaria de Assistência Social e Habitação selecionou quatro bairros e fez um levantamento das famílias que se encaixavam no perfil do programa.

Para fazer parte, era necessário que a renda mensal fosse de menos de R$ 2.811, possuir um único imóvel em todo o território nacional e residir nele, possuir cadastro de luz e água individual, ter a residência escriturada ou em áreas que sejam passíveis de regularização, a residência não poderia estar em local de risco.

Além disso, a família deveria fornecer mão de obra, equipamentos e ferramentas para a execução dos serviços.

Preocupação

Esse último item acabou tirando o interesse das famílias em se cadastrarem no programa. O secretário de Assistência Social de Lages, Samuel Ramos, explica que esse ponto foi “decepcionante”, já que Lages havia sido uma das selecionada e os moradores não mostraram interesse pelo recurso.

Ao todo, 200 famílias poderiam ser beneficiadas. Entretanto, a secretaria só conseguiu cadastrar 120. Além do fator da necessidade de ser preciso ceder a mão de obra, a questão de residências em área verde e em pontos de risco não poderem ser cadastradas, dificultou na hora de encontrar famílias que se encaixassem nos critérios.

Definição

Samuel também explicou que, antes de definir quem seriam os beneficiários, o município fez um levantamento das possíveis famílias que poderiam ser contempladas. Foram levantadas cerca de 230 famílias.

Com a desistência daqueles que não se adequaram às solicitações do Governo Federal, o recurso não poderia ser remanejado.

Ele ressalta que essa é uma determinação do Ministério das Cidades e, também, que Lages foi a primeira a encaminhar a documentação para o cadastramento. “Se tivessemos mais adesão, poderíamos ter aumentado o recurso”, explica.

A expectativa é que novo recurso seja direcionado para o município.

Ministério das Cidades fiscalizará as obras

Para receber os recursos federais, foram selecionadas 17 famílias do Bairro Habitação; 17 do Cristal; 40 do Guarujá e 46 do Novo Milênio.

Do recurso de R$ 1,4 milhão, 10% será direcionado para uma empresa licitada pelo município que fará o levantamento das necessidades das famílias.

Em vez de receber o recurso direito, as famílias receberão um cartão, onde poderão adquirir os materiais de construção para a obra. Entretanto, há uma lista dos materiais que foram cadastrados pelo Ministério das Cidades.

Cada família receberá em torno de R$ 5 mil para obras que poderão contemplar somente a construção de um quatro a mais, banheiro, reforma ou substituição total de um telhado, solução de esgotamento sanitário, instalações de esgoto, água – essas sendo a prioridade do programa – e energia, finalização de reboco, pintura, forro e telhado e adaptação para acessibilidade.

Uma equipe do Ministério fará a fiscalização da obra, para saber se apenas essas atividades estão sendo realizadas.

Caso seja constatado que os recursos foram utilizados para outros fins, a família perde o benefício.