Visita para conhecer um modelo de administração prisional referência para o país

O governador de Santa Catarina, Carlos Moisés da Silva, cumpriu agenda apertada na Serra Catarinense e no Oeste do Estado. Na volta à Capital, entregou seu Projeto de Lei da Reforma Administrativa do Estado à Assembleia Legislativa e seguiu para Brasília (compromisso não divulgado pela sua assessoria).    

“Este é o caminho de valorização do interno e uma forma de o Estado diminuir custos com o sistema prisional. Uma maneira de ser autossustentável. Temos algumas ideias sendo lançadas pelo secretário de Justiça e Cidadania, Leandro Lima, sobre eficiência energética e geração de energia dentro dos sistema. Também abordamos questões do tratamento da água para descobrir o que o sistema pode fazer para melhorar as condições e diminuir o deficit das contas públicas do Estado”, disse o governador Carlos Moisés da Silva em visita ao complexo Penitenciário de São Cristóvão do Sul, região de Curitibanos, na manhã desta segunda-feira.

O ato marcou a primeira visita à Serra Catarinense e a primeira que esteve oficialmente em uma penitenciária. Antes das visitas, foram entregues as chaves de 45 viaturas para o Departamento de Administração Prisional (Deap). Além do governador, secretários de Justiça e autoridades ligadas ao sistema prisional de 10 federações (Pará, Amapá, Tocantins, Amazonas,  Goiás, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Alagoas e Rondônia) estiveram em São Cristóvão do Sul.

A comitiva composta pelo secretário de Justiça e Cidadania, Leandro Antonio Soares Lima Lima, o diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Fabiano Bordignon, veio conhecer o modelo de gestão da unidade. Santa Catarina é referência nacional por proporcionar aos presos atividades laborais durante o cumprimento da pena. De acordo com a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania de Santa Catarina, 100% dos presos da Penitenciária da Região de Curitibanos e 39% dos presos da Penitenciária de Chapecó exercem alguma atividade laboral. O índice supera a média nacional.

Viaturas

As 45 viaturas entregues ao Deap são adaptadas para o transporte de presos e escolta e foram adquiridas com recursos repassados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). Ao todo, foram investidos R$ 8 milhões na compra com sinalização de segurança e recursos tecnológicos para garantir o transporte seguro de presos e agentes penitenciários em escolta.

“Governar é diminuir dores. E dores são reduzidas quando recolhermos as bandeiras políticas para pensarmos e buscarmos a ressocialização.” – governador Carlos Moisés

14 empresas mantêm convênios

“Vale exaltar que as empresas parceiras  permitem que esse modelo de gestão funcione e vire sucesso,” disse o governador. Uma delas é a Metalúrgica RioSulense que, há seis anos, é conveniada com a unidade prisional.

O responsável pela supervisão de produção da metalúrgica, Enio Russi explica que a empresa emprega ex-detentos. Na penitenciária, trabalham 100 apenados no acabamento de peças. Nos últimos seis meses, contratou seis ex-presos na unidade de Rio do Sul.

“Lutamos e acreditamos na reintegração deles à sociedade. Damos preferência para quem mora no entorno da indústria”, explica o supervisor. A penitenciária abriga indústrias de diferentes áreas, desde embalagens a movéis. Em aproximadamente 20 mil metros de terra são plantadas verduras e hortaliças e ainda criam-se gado e ovelha, e comercializa-se mel.

Números

Atualmente, 928 presos trabalham na unidade de São Cristóvão do Sul, que possui convênio com 14 empresas. Em todo o Estado, a média de presos que trabalham está em 31%, num total de 7 mil apenados em serviço. A meta é que esses número passe a 60% nos próximos anos.

Agenda

Com agenda apertada e um pequeno atraso à visita, o governador foi conhecer a unidade prisional de Chapecó. Depois seguiu para Florianópolis onde entregou, ao presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), Júlio Garcia, o Projeto de Lei referente à Reforma Administrativa do Estado.

A proposta visa a economizar meio milhão de reais em quatro anos. Segundo Moisés, isso será possível em função da eliminação de algumas secretarias executivas, com a redução de 41% dos cargos comissionados. “O Governo Federal espera dos estados: economia para sanar as contas fiscais e o Brasil crescer,” disse ele.

Tereza Ramos

Durante a entrevista o governador falou sobre a situação do Hospital Tereza Ramos que deve fechar um andar.  “Sei que está sendo gerido pela secretaria de saúde por conta da dimensão, inclusive deste hospital, que necessita de adequação e remanejamento de leitos. Acredito que o secretário de saúde Helon Zeferino fará o encaminhamento adequado. Ele está conversando com setores para dar as melhores soluções para este hospital. Há de convir que estamos assumindo a unidade baseada num projeto de gestão em que algumas secretarias discordam do modelo de como ele foi concebido. Vamos ter que arrumar novas vocações para essa unidade hospitalar”, ressalta.