O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, na manhã de hoje (29),suspender o decreto de nomeação e a posse do delegado Alexandre Ramagem como...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu, hoje (24), ao Supremo Tribunal Federal (STF), a abertura de um inquérito para apurar as declarações feitas pelo ex-ministro...
A Advocacia-Geral da União (AGU) confirmou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), o pleno vigor da Medida Provisória (nº 936/2020) que institui o Programa Emergencial de...
Ao som do hino nacional brasileiro, manifestantes começaram a carreata pró-governo e contra o Supremo Tribunal Federal (STF), Senado e Câmara dos Deputados, por volta das...
Atualizado às 00h18 ( em 5 de março de 2020) A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou o recurso do Ministério Público, que questionava...
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que uma pessoa somente pode ser presa após esgotados todos os recursos. Desta forma, mudou o entendimento sobre a prisão...
Lages tem quatro mulheres grávidas cumprindo pena no Presídio Regional, no Bairro São Cristóvão, segundo o gerente da unidade, Diego Costa Lopes. Elas aguardam o julgamento...
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes, solicitou que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segóvia, instaure...
O ministro do STF, Gilmar Mendes, disse que é preciso corrigir abusos na celebração de acordos de delação premiada, pelo MPF. O comentário do ministro foi...