Som não pode perturbar população

Lages, 14/06/2010, Correio Lageano

Os anúncios de promoções feitos nos microfones, em bicicletas, nas portas de lojas com som alto e que podem ser ouvidos durante todo o dia, em várias partes da cidade, vão contra os direitos das pessoas. Saiba que medidas tomar se estes barulhos perturbam o seu sossego.

Durante o dia esta agitação toda é normal, mas os cidadãos precisam estar atentos que caso o barulho ultrapasse os 60 decibéis, o autor do som poderá ser autuado por perturbação do sossego alheio e crime ambiental de poluição sonora.

De acordo com o promotor público, responsável pela promotoria do Meio Ambiente, Lio Marin, várias queixas nesse sentido já foram registradas. A maioria das reclamações era do som vindo das lojas e de anúncios de promoções. “Fizemos uma recomendação aos responsáveis e não recebemos mais estas reclamações, mas se o problema persistir, agora as providências serão outras, porque todos já receberam a recomendação”, alerta Marin.

A dona de casa, Ivonete Borges, diz que não se incomoda com os barulhos no centro. “Quando a gente sai de casa sabe que vai encontrar barulho, se quer silêncio fique em casa”, ressalta. O locutor Joarez Fernandes que faz o trabalho de divulgação de uma loja no centro de Lages, trabalha no ramo há 15 anos. Ele explica que alguns cuidados são necessários. “Devemos manter uma música ambiente porque o importante é a voz.

O som também não deve interferir na conversa das pessoas e de preferência deve iniciar depois das 10 horas da manhã e terminar às 17 horas. O gerente da loja, Jorge de Camargo, concorda com o locutor e diz que sempre há cuidados para não incomodar nem os clientes e nem o público externo.

O promotor orienta que caso o cidadão se sinta prejudicado com um som alto, deve acionar a Polícia Militar, que deverá ir ao local com o decibelímetro e comprovar o excesso. Caso haja a comprovação, o autor será autuado.

O promotor ressalta que a lei é para qualquer barulho que perturbe o sossego, independentemente da hora. Ele ressalta que em casos que a Polícia Militar não comparece por falta de pessoal, o cidadão pode reunir provas e apresentar à promotoria. “O Ministério Público precisa de elementos que comprovem o fato. Quando não há a leitura, pode haver provas testemunhais, entre outras”, ressalta. Ele também esclarece que outro problema antigo, o do som alto nos postos de combustíveis, está sendo resolvido. “Resolvemos a questão da segurança na área das bombas, mas teremos mais novidades”, conclui.