Sindicância aponta irregularidades no Hospital Tereza Ramos

Uma Comissão de Sindicância Investigativa (CSI) apurou que de outubro de 2017 a fevereiro deste ano, o Hospital Tereza Ramos, em Lages, realizou mais de 300 exames vindos de 16 clínicas particulares. Foram gerados 179 prontuários de atendimento, resultando em 175 exames de angiotomografia de coronárias, 140 escore de cálcio e duas angiotomografias de aorta torácica. Todos foram realizados sem faturar, porque os pedidos eram de clínicas particulares e a estrutura utilizada para fazê-los era do hospital, ou seja, do SUS. 

O não faturamento dos exames aconteceu porque não passaram pela regulação do município ou da Secretaria de Estado da Saúde. E o processo deixa claro, que requisições de exames e procedimentos de clínicas particulares não podem ser autorizadas para serem feitas pelo SUS. A investigação foi iniciada quando ocorreu a troca da direção do hospital, no início de 2019. A nova gestão também determinou a suspensão imediata dos procedimentos. 

O documento não informa quanto o hospital ganhou com o suposto esquema, e se as clínicas particulares cobravam os exames dos pacientes. Afirma que ficou evidenciado uma logística irregular envolvendo os setores da direção, Centro de Diagnóstico por Imagem e Departamento de Recursos Humanos (DRH), para oferecer exames específicos de alto custo, principalmente para pacientes da clínica Neurocor.

Mais fraudes

Além dos exames, a CSI apurou que um médico, com aval do setor de Recursos Humanos, adulterava os registros de ponto, para receber altos valores de adicional noturno. Também houve pagamento indevido de indenização de sobreaviso para servidores, que desempenham funções administrativas dentro do Centro de Diagnóstico por Imagem do hospital. Este pagamento estava atrelado a um trabalho de suporte para a realização de exames não faturados, o que não pode ser enquadrado como procedimento emergencial, não se enquadrando também como sobreaviso.

A CSI relata, também, que um funcionário comissionado, que fazia parte da diretoria do hospital, também foi beneficiado pelo esquema de exames, mesmo dizendo no processo que desconhecia a situação e sendo desmentido por dois funcionários do hospital, por meio de depoimentos. Funcionários efetivos também se envolveram nas irregularidades.

O presidente da Comissão de Sindicância, Rufius Antonius Rodrigues Schmitt, não foi autorizado pelo jurídico do Governo Estadual a falar sobre o assunto. A Secretaria de Estado da Saúde informou, através de assessoria, que o Procedimento Administrativo Disciplinar está em andamento e não irá se manifestar até conclusão do mesmo.

A última atualização do processo foi na quinta-feira (25), onde a consultoria jurídica do Governo Estadual solicita diligências da Gerência de Normatização de Gestão de Pessoas,  para reunir documentos funcionais. Foi anexado no processo, a transcrição funcional dos servidores expostos na CSI. A próxima fase da investigação é encaminhar o documento para a consultoria jurídica do Governo Estadual.

Clínica apontada como beneficiada, se manifesta

A clínica que mais teria faturado com os exames, segundo a Comissão de Sindicância Investigativa, é a Neurocor. Dos 143 atendimentos com requisição de clínica particular, 128, de acordo com o documento, eram da Neurocor. A clínica se manifestou sobre o assunto, por meio de nota, dizendo que não sabe oficialmente sobre o resultado da sindicância, não tendo informações sobre a instauração de qualquer processo administrativo sobre os fatos.

A nota destaca que não houve irregularidade nas condutas de seus profissionais. O documento informa ainda que o Hospital Tereza Ramos é o único hospital do Estado a oferecer o exame de angiotomografia de coronárias, de modo público e que nenhuma clínica em Lages realiza este exame.

Documento aponta envolvimento da ex-diretora

Na época, a diretora do hospital era Beatriz Montemezzo, que foi procurada pela reportagem do CL, mas preferiu não se manifestar. Na CSI, Beatriz responderá por um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD), alguns servidores por improbidade administrativa, outros, um termo de ajuste de conduta. 

Na CSI é solicitado que o hospital reestruture as rotinas de arquivamento do setor médico e de estatística. Além disso, a investigação pede para que a direção do hospital reestruture as rotinas de trabalho do RH, que segundo o processo, revelam ações que se desviam das normas estabelecidas pela legislação.