Servidora é presa acusada de desviar 500 mil do Tribunal de Justiça

(Atualizada às 15h35)

Pelo menos quatro pessoas são suspeitas de estarem envolvidas em esquema de fraude em expedição de alvarás da 4ª Vara Cível da Comarca de Lages. O valor desviado chega a R$ 526 mil.  Segundo fontes ouvidas pelo CL, uma das acusadas é a chefe do cartório da 4ª Vara Cível, Ana Patrícia Bleichvel Ribeiro Couto. Até à tarde de segunda-feira (15) ela estava no Presídio Regional de Lages. 

Após o Tribunal de Justiça de Santa Catarina  detectar os indícios de desvios dos valores custodiados no Sistema de Depósitos Judiciais na comarca de Lages, o órgão encaminhou a denúncia ao Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Lages, que cumpriu pelo menos quatro mandados de busca e apreensão.

Conforme as informações divulgadas na coletiva no Fórum de Lages, na manhã desta segunda-feira (15), a fraude ocorria desde agosto de 2014. A descoberta foi identificada pelo Sistema de Depósitos Judiciais (Sidejud). 

O juiz responsável pela 4ª Vara Cível da Comarca, Leandro Passig Mendes, esclareceu que foi comunicado dos fatos na quarta-feira passada. “Recebi uma ligação de um diretor de Orçamento e Finanças do TJ  informando que a auditoria do Tribunal havia identificado a expedição de alguns alvarás da 4ª Vara Cível da Comarca de Lages, de forma irregular”, afirma.

Assim que confirmadas as suspeitas, o juiz encaminhou a denúncia ao Ministério Público de Lages, que foi atendido pela 5 ª Promotoria de Justiça. Na sexta-feira (12), pela manhã o Ministério Público, instaurou o inquérito de apuração criminal, e posteriormente formalizou os Mandados de Prisão Temporária, de três pessoas. Além disso, busca e apreensão de bens, quebra de sigilo bancário e fiscal, rastreamento de bens junto ao Banco Central entre outros procedimentos. A servidora expedia documentos sem a devida determinação judicial.

Investigados

Entre os investigados estão o marido que também é servidor público, a mãe e a irmã da servidora. Mãe e esposo foram ouvidos e liberados, porém a servidora e a irmã continuam presas. Segundo, o juiz, as beneficiárias que estão sendo investigadas, mãe e irmã, estavam cientes do que acontecia. Como o processo corre em segredo de justiça, não foram divulgados mais detalhes sobre o assunto.  

TJSC emite nota

O Tribunal de Justiça esclarece que, após detectar indícios de desvios de valores custodiados no Sistema de Depósitos Judiciais (Sidejud) junto à comarca de Lages, a partir da expedição de alvarás por servidor chefe de cartório sem a devida determinação judicial, iniciou procedimentos de controle interno com a finalidade de verificar a existência dessa e outras ocorrências anômalas. 

Para tanto, valeu-se do Sistema Bussines Inteligencia, que viabiliza o cruzamento de dados de diversos sistemas, para identificar irregularidades.

Todo o material coletado pela equipe técnica do Judiciário possibilitou a deflagração da operação para identificação e responsabilização dos envolvidos, que responderão por seus atos nas vias judiciais e administrativas. 

O levantamento e cruzamento de dados nos diversos sistemas operados pelo Poder Judiciário, através das ferramentas tecnológicas disponíveis, é prática rotineira em âmbito estadual e já começa a dar seus primeiros resultados no sentido de apurar eventuais inconsistências e fortalecer os mecanismos de controle.