Serra do Rio do Rastro: promessa é licitar obra de recuperação ainda este mês

As recorrentes quedas de pedras e terra, a má conservação do pavimento e muretas, e as inúmeras interdições da Serra do Rio do Rastro, entre Lauro Müller e Bom Jardim da Serra, podem estar chegando ao fim.

A promessa é que o Governo do Estado lance, ainda este mês, o processo de licitação para contratar uma empresa para realizar as obras nos 12 quilômetros da rodovia, um dos principais cartões postais de Santa Catarina. 

E isso deve acontecer depois de um ano que o recurso federal foi liberado. O Ministério do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Defesa Civil, liberou em outubro do ano passado quase R$ 20 milhões para as obras. E somente este mês a licitação será lançada.

 A assessoria da Secretaria de Estado da Infraestrutura garante que o processo licitatório para a ação de prevenção na Serra do Rio do Rastro (SC-390) está em andamento, conforme os trâmites legais, e segue em análise para publicação e abertura da licitação. A licitação deve ser lançada ainda este mês e, provavelmente, as obras devem iniciar ano que vem, se considerado os dois meses para execução do projeto.

Trata-se de um RDC (Regime Diferenciado de Contratação) Integrado, sendo que o vencedor do processo licitatório tem dois meses para desenvolver os projetos executivos e iniciar os trabalhos, uma vez que a empresa vencedora da licitação fica responsável pela elaboração do projeto e pela execução do mesmo. 

Ainda segundo a assessoria, por ser um serviço altamente técnico e complexo, demandou inúmeras considerações na elaboração do Edital. Além disso, o processo de montagem do Edital exigiu maior atenção por ser um RDC Integrado, pois neste modelo de licitação é imprescindível indicar claramente quais serviços precisam ser realizados, considerando que o projeto executivo será elaborado após a licitação.

Levantamento apontou 25 pontos críticos

O Plano de Trabalho prevê a intervenção ao longo da rodovia SC-390, contemplando 25 pontos em taludes (proteção para evitar quedas de blocos), de contexto geológico variado, sendo necessário o uso de métodos diferentes, conforme cada ponto, podendo variar entre: hidrosemeadura com biomanta, tela de alta resistência, cortina atirantada e gabião.

Além dessas intervenções estruturantes, concomitantemente será efetuada a retirada de blocos rochosos e materiais grosseiros, que se encontram soltos e depositados sobre os taludes. Os 25 pontos de intervenção estão dentro do perímetro territorial dos municípios de Orleans, Lauro Muller e Bom Jardim da Serra.

O coordenador da  Defesa Civil Regional de Criciúma, Rosinei da Silveira explica que em parceria com a coordenação municipal de Lauro Müller e a secretaria de infraestrutura do Estado, na época Deinfra, iniciou o trabalho de identificação dos pontos críticos da rodovia, fez a  indicação da obra, captou recursos, elaborou e apresentou o anteprojeto em Brasília. “A infraestrutura é a gestora da rodovia”, explica ele ao destacar que a Defesa Civil fez a sua parte.

Problemas

A Serra do Rio do Rastro, um dos principais acessos do Litoral para a Serra Catarinense apresenta problemas estruturais, na Iluminação e o pavimento precisa de reparos, além disso o risco de desabamento é constante, e em algumas ocasiões é preciso fechá-la temporariamente para a retirada de escombros.

A serra é considerada uma das estradas mais belas do mundo, pois oferece uma vista deslumbrante e doze quilômetros de extensão com inúmeras curvas que a serpenteiam, ligando o mar ao ponto mais alto do Estado.