Saúde é pouco debatida, mas está nos planos de governo

A Saúde é sempre uma das principais necessidades da população, por isso, tende a ser um dos maiores desafios de qualquer governante nas três esferas (federal, estadual e municipal). As propostas dos candidatos à presidência à Saúde são fundamentais, pois as decisões da União interferem no funcionamento de toda a rede pública de saúde.

Um levantamento divulgado ontem pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou um dado preocupante: entre 2008 e 2018 o país perdeu mais de 41 mil leitos do Sistema Único de Saúde (SUS).

Em se tratando de saúde, talvez um dos grandes desafios do futuro presidente seja o Teto dos Gastos. Aprovada em 2016 e com vigência a partir de 2017, a PEC do teto dos gastos tem como objetivo evitar que a aplicação federal cresça mais que a inflação, congelando os investimentos por 20 anos.

O limite está sendo cumprido, apesar disso, existem grupos que questionam sua viabilidade e pressionam o governo para o aumento do teto, isto porque, segundo alguns especialistas, áreas como Saúde e Educação não deveriam ser submetidas a este limite.

Apesar de ser um tema fundamental, a Saúde tem sido pouco discutida pelos candidatos, por isso, o Correio Lageano incluiu o setor na série de reportagens publicadas nesta semana, que mostram como os presidenciáveis tratam alguns temas específicos. Para este levantamento foram analisados os planos de Fernando Haddad e Manuela D’Ávila, e Jair Bolsonaro e Hamilton Mourão disponíveis no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fernando Haddad (PT) e Manuela D’Ávila (PC do B)

Em seu plano, Haddad e Manuela garantem que irão defender o SUS e sua implantação total para assegurar a universalização do direito à saúde, fortalecendo a regionalização e a humanização como objetivos permanentes.

Uma das promessas é que programas como Mais Médicos, Saúde da Família, Samu e Farmácia Popular, por exemplo, voltarão a ter apoio da União. Além disso, cita a criação da rede de Clínicas de Especialidades Médicas, em todos os ramos da medicina, que articularão a atenção básica com cuidados especializados para atender a demanda de consultas, exames e cirurgias de média complexidade. As políticas de Saúde para as gestantes e de combate à mortalidade infantil também estão entre as prioridades.

O plano de Haddad e Manuela é dividido em tópicos e, em um deles, intitulado “Saúde como direito fundamental”, os candidatos detalham as ações que pretendem executar. Garantem que reverterão as medidas implementadas pelo governo de Michel Temer, tais como as alterações em planos de saúde e a proposta de criação de “planos populares de saúde”. Novas regras fiscais, reforma tributária, retorno do Fundo Social do Pré-Sal, dentre outras medidas, são apontadas como ferramentas para a superação do subfinanciamento da saúde pública.

Se eleitos, Haddad e Manuela prometem atuar fortemente na área da promoção da saúde, com políticas regulatórias e tributárias (referentes ao tabaco, sal, gorduras, açúcares, agrotóxicos etc.), por meio de programas que incentivem a atividade física e alimentação adequada, saudável e segura.

Programas de controle ao Aedes aegypti; de valorização do parto normal, humanizado e seguro; de superação da violência obstétrica e da discriminação racial no SUS; o compromisso com a agenda da Reforma Psiquiátrica; e a saúde do trabalhador, também estão entre as promessas.

O programa Mais Médicos é considerado exitoso pela dupla, por isso apontam a necessidade de manutenção e ampliação. A implantação de “um eficiente sistema de regulação das filas para gerenciar o acesso a consultas, exames e procedimentos especializados, em cogestão com estados e municípios”, também é defendida no plano.

Quando o assunto é o combate ao uso de drogas, a proposta aponta iniciativas voltadas para a saúde e a educação. No âmbito da saúde, defende “incentivar a abordagem científica e atualizada à luz dos protocolos reconhecidos internacionalmente como mais avançados e eficazes, fortalecer a rede de atenção psicossocial, permitir políticas de redução de danos e atuar com sensibilidade para abordar de diferentes e flexíveis formas a prevenção em relação a grupos sociais distintos”.

Leia o plano de governo do candidato na íntegra.

Jair Bolsonaro (PSL) e Hamilton Mourão (PRTB)

A Saúde, ao lado de Educação e Segurança é apontada como prioridade no plano de governo de Bolsonaro e Mourão, que afirmam que Educação e Saúde estão “à beira do colapso”. O plano apresenta três linhas de ação: 1) segurança e combate à corrupção; 2) saúde e educação; 3) economia.

No tópico “Saúde e Educação” ressalta a necessidade de “melhorar a saúde” e que “a saúde deveria ser muito melhor com o valor que o Brasil já gasta”, sem aprofundamento ou detalhamento de ações. Apenas afirmando que “é possível fazer muito mais com os atuais recursos! Esse é nosso compromisso”.

No tópico “saúde na base” é citado o Prontuário Eletrônico Nacional Interligado, que servirá como pilar da informatização na Saúde. Para isso, afirma que postos, ambulatórios e hospitais devem ser informatizados com todos os dados do atendimento. Segundo o descrito no plano, o cadastro do paciente reduz custos ao facilitar o atendimento futuro por outros médicos, em outros postos ou hospitais e, também torna possível cobrar maior desempenho dos gestores locais.

Quando o assunto é a atuação dos médicos, cita o “Credenciamento Universal dos Médicos”, para que toda força de trabalho da Saúde seja utilizada pelo SUS e para que todo médico brasileiro possa atender a qualquer plano de saúde.

A criação da “carreira de Médico de Estado” é apontada como alternativa para atender às áreas remotas e carentes do Brasil. Ao abordar o programa Mais Médicos, o plano descreve que “nossos irmãos cubanos serão libertados” e que suas famílias poderão imigrar para o Brasil, caso o médico seja aprovado no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida).

Estabelecer a consulta com dentistas em acompanhamentos neonatais, para reduzir o número de nascimentos prematuros; e a inclusão de profissionais de educação física no programa de Saúde da Família, para ativar as academias ao ar livre como meio de combater o sedentarismo e a obesidade, também estão entre as promessas do plano de governo.

Leia o plano de governo do candidato na íntegra.