Relatório da “CPI da Infelicidade” corre risco de ser rejeitado

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI da Infelicidade), instaurada na Câmara de Vereadores de Lages para investigar supostos desvios de enfeites natalinos do Natal Felicidade 2016, adiou pela segunda vez a votação do relatório final das investigações.

O motivo é a falta de acordo entre os membros da comissão. Por conta dessas divergências, a CPI corre o risco de acabar em ‘pizza’.

O relatório ficou pronto no início da semana passada. Inicialmente, sua votação estava prevista para a quarta-feira (28 de fevereiro), o que não aconteceu. Uma nova data foi agendada, desta vez para a última segunda-feira (5), mas novamente a votação foi adiada para a próxima semana.

Divergências em relação ao número de pessoas indiciadas e ao grau de responsabilidade de alguns dos envolvidos são as causas dos constantes adiamentos. Inicialmente, o relator do processo, vereador Lucas Neves (PP), sugeriu o indiciamento de oito pessoas entre servidores e ex-servidores públicos.

No entanto, posteriormente, ele mexeu no relatório e decidiu reduzir para cinco o número de indiciados. O presidente da CPI, vereador Jair Júnior (PSD), alega que as mudanças no relatório foram feitas sem o consentimento dos demais membros da comissão.

Jair discorda, por exemplo, das sanções atribuídas a alguns dos nomes que serão indiciados. Ele acusa que o relator ‘aliviou’ a situação de três das cinco pessoas apontadas como responsáveis pelo desvio dos enfeites natalinos, sugerindo que estas sejam apenas advertidas, enquanto outras duas sejam responsabilizadas criminalmente.

Estas três pessoas que teriam a situação ‘aliviada’ fazem parte da atual administração, que é apoiada pelo vereador Lucas, enquanto outras duas integraram a gestão passada. Jair afirma que, caso o relatório seja levado à votação do jeito que está, vai rejeitá-lo.

Lucas rebate os argumentos do colega alegando que cabe a ele decidir sobre o conteúdo do relatório. Neste sentido, afirma que as sanções sugeridas contra os três envolvidos, que teriam sua situação ‘aliviada’, foram baseadas em todo o conjunto probatório do processo.

“Não tenho segurança plena sobre a responsabilidade criminal dessas pessoas”, sustentou Lucas. Ele avisa que não vai ceder à pressão para refazer o relatório. “Tudo o que estou fazendo não é baseado no achismo, eu não vou ceder à pressão de ninguém.”

Outra polêmica da CPI diz respeito ao papel do vereador Ivanildo Pereira (PR). Apesar de integrar a comissão, ele não participou de nenhuma oitiva. Foi dele, aliás, o último pedido de adiamento da votação do relatório. Como justificativa, alega que não conhece o conteúdo do processo, que tem mais de 800 páginas.

Sem falar abertamente, Pereira deu a entender que discorda das mudanças feitas no relatório. Sobre sua (não) participação na CPI, admitiu que não houve interesse em participar das oitivas. Outro integrante da CPI, o vereador João Maria Chagas também participou pouco das oitivas.

A nova votação foi marcada para as 13h30 da próxima terça-feira (13). Cinco vereadores compõem a comissão e, para que o relatório seja aprovado, são necessários três votos favoráveis. A tendência é que o documento seja rejeitado, dessa forma, a CPI seria sepultada.