Quantidade de demolições em Lages, chama a atenção

Não é de hoje que vemos edificações antigas sendo demolidas em Lages para dar espaço a prédios, estabelecimentos comerciais e até estacionamentos. Mas o que se percebe é que isso está acontecendo com mais frequência no último ano, principalmente no Centro da cidade. A arquiteta e especialista em patrimônio, Lilian Fabre analisa a situação.

Para ela, essa recorrente demolição de edificações antigas no Centro de Lages está relacionada com a falta de interesse da gestão municipal na preservação da memória urbana de Lages, mas, principalmente, com a noção retrógrada de planejamento urbano que ainda está pautada na verticalização das áreas centrais e na priorização do carro.

“Lages tem edificações lindas de diversos períodos da história com potencial para ter um conjunto charmoso, gostoso de caminhar, de qualidade urbana para os moradores e turistas”. Porém, ela analisa o contexto e percebe que o que está se redesenhando é um centro com edifícios verticais sem identidade, de galpões pré-moldados, onde a fachada só serve para publicidade e cheio de vazios para estacionamento de veículos.

Preocupada com essa realidade, ela e a estudante da Uniplac, Géssica Coelho, realizaram um inventário das edificações com o objetivo de registrá-las. O trabalho acadêmico mostrou casos de prédios que estavam em processo de tombamento e foram demolidos sem as devidas consequências e sanções aos proprietários, abrindo precedentes preocupantes sobre o destino do patrimônio arquitetônico local.

Espera-se que o levantamento a respeito das edificações localizadas no meio urbano, sua caracterização e compreensão, sirva como um primeiro passo para a preservação desse conjunto como documento histórico.

Um dos exemplos citados no trabalho foi a demolição do Colégio Aristiliano Ramos, que era protegido pela Lei Orgânica do Município. “Nesse caso, a edificação foi demolida por iniciativa do governo estadual e com o apoio da prefeitura, após anos de embate judicial, uma vez que boa parte da população foi contrária ao ato, tendo havido ação movida pelo Ministério Público Estadual contra a demolição”, trecho do trabalho. 

Casos de demolições mais recentes, são algumas casas antigas da Avenida Presidente Vargas. Uma delas, quase na esquina com a Avenida Belisário Ramos. Não se sabe o que será feito no local, por enquanto, no lugar das residências, há somente os escombros. 

Instituto acredita que há soluções para situação 

O arquiteto e vice-presidente do Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), em Lages, Rafael Marcos Zatta Krahl, analisa as demolições que estão sendo feitas em Lages e acredita que fazer intervenções espaciais exige, mais do que a preocupação econômica, conciliar outros fatores. “Como orientação solar, ventilação e iluminação naturais, acessibilidade, legislação urbanística, orçamento disponível, necessidades dos usuários, paisagem que fica ao redor do local onde se está projetando… Projetar é essencialmente parte do trabalho de arquitetos-urbanistas e uma oportunidade.” 

Ele concorda com a arquiteta especialista em patrimônio, Lilian Fabre, com relação ao surgimento de uma cidade sem planejamento. “Precisamos mudar o contexto atual em que sobressaem-se interesses de mercado, interesses políticos e particulares em detrimento das necessidades coletivas; há crescimento e surgimento de cidades sem planejamento, desigualdades sociais agravadas, demandas esquecidas, patrimônio cultural que se perde, necessidades urgentes e, junto, poucos recursos disponíveis.”

O especialista acredita que se o poder público incentivasse os proprietários a manter as estruturas antigas em vez de derrubá-las, haveria menos demolições. Ele percebe que muitos donos de edificações antigas descaracterizam o imóvel para evitar o tombamento.

Comenta que poderia ter desconto no IPTU ou até outorga onerosa, que é quando o proprietário obtém a permissão de construir metros quadrados acima do mínimo permitido, mediante pagamento. O Plano Diretor possui um coeficiente mínimo e máximo para construção em cada área da cidade, regulamenta inclusive a destinação dos recursos obtidos com esses instrumentos urbanísticos.

Por fim, ele defende que as mudanças nas cidades devem ser capazes de envolver a comunidade no processo, sendo preciso para isso pensar as questões com uma visão multidisciplinar; desenvolver soluções técnicas que possam atender àquilo que se demanda em concordância com a realidade de seu contexto e respeitar os projetos propostos a partir desse processo participativo.

Prefeitura alega ser necessária uma análise profunda

Em 2019, a Secretaria de Planejamento e Obras recebeu 256 solicitações para demolição total ou parcial de imóveis. Toda demolição necessita da autorização da prefeitura e tem uma taxa de R$ 21. A maioria dos pedidos foram para construções antigas e sem moradores, se o proprietário pedir alvará de demolição, não paga mais IPTU.

O diretor de urbanismo e planejamento, Roberto Provenzano, analisa que é preciso refletir mais sobre as demolições e ressalta que cada caso tem suas particularidades que devem ser avaliadas. Ele destaca que deixar de fazer um empreendimento para deixar um imóvel se degradando até virar ruína, como já aconteceu com o Casarão Aristiliano Ramos, não faz sentido.

“Deve ser avaliado se o imóvel antigo tem valor histórico, porque têm casos que não há sentido em preservar, por exemplo, dizer que em um local dormiu uma autoridade importante, não é motivo para tombar o imóvel. É preciso fazer um estudo bem complexo avaliando os elementos construtivos. A cidade precisa se desenvolver.”

Ele destaca que há cidades com imóveis bem antigos, em que as fachadas são preservadas e internamente as estruturas são modificadas. Provenzano reforça que o Plano Diretor estabelece as regras para que visualmente não se prejudique a cidade. “Lages possui mais de 250 anos, não podemos ter uma imagem degradada e deteriorada. É necessário analisar quais imóveis antigos têm valor histórico.”