Propagação de fake news protagoniza Eleição 2018

Faltando menos de 15 dias para o segundo turno das Eleições 2018, até agora pode-se dizer que o protagonista deste pleito não foi nenhum candidato, tampouco um partido ou grandes ações políticas. O protagonismo deste ano ficou por conta da veloz e eloquente propagação das fake news, que difamaram partidos e candidatos, distorceram realidades e contestaram até mesmo a idoneidade da Justiça Eleitoral brasileira.

Antes do primeiro turno, a maioria das notícias falsas giravam em torno de temas como iniciativas partidárias (geralmente propagadas para abalar a credibilidade de adversários) e sobre apoio de simpatizantes aos partidos (como nos casos de vídeos das manifestações pró-impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff que foram usados como se fossem de apoio a um determinado candidato).

Após o fim do primeiro turno, um novo cenário se formou, em duas linhas: na primeira, há quem garanta que não teve seus votos computados e que as fotos de seus candidatos não apareciam na urna na hora da votação; na segunda, há graves acusações contra a idoneidade da Justiça Eleitoral e a confiabilidade das urnas.

De acordo com o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina (TRE/SC), Ricardo Roesler, o órgão está em alerta com a desinformação dos eleitores, que acabam propagando informações levianas, sem a devida checagem. “Isso nos preocupa porque o pessoal está desacreditando até na sombra e acreditando em qualquer promessa. A liberdade de expressão, evidentemente, é um direito Constitucional, mas tem um limite. Quando começa a haver acusação de ilicitude e crime, aí ultrapassa esse limite da liberdade de expressão”, avalia.

Roesler destaca as denúncias referentes à fraude nas eleições, nas quais alguns eleitores afirmam que as urnas foram fraudadas. Segundo ele, foram reunidos pelo menos 10 vídeos que disseminaram este tipo de conteúdo em Santa Catarina. Essas notícias falsas foram reportadas pelo TRE/SC à Polícia Federal, que deve abrir um inquérito e investigar cada uma das denúncias.

As pessoas envolvidas na criação e disseminação de informações falsas sobre fraude nas urnas serão investigadas pela Polícia Federal e chamadas para apresentar provas. Não havendo provas, poderão responder legalmente. Embora não exista uma legislação específica contra a divulgação de notícias falsas, quem as cria ou propaga está passível de punições penais, civis e eleitorais, que vão desde o pagamento de multa e eventuais indenização por danos morais, até a prisão.

Finalização e computação dos votos

Com o fim do primeiro turno, houve eleitores que fizeram denúncias formais (com boletim de ocorrências ou registro em ata na seção eleitoral) sobre a possibilidade de seus votos não terem sido computados ou de que não houve a finalização da sua votação.

“Há relatos de dúvidas sobre a finalização ou cômputo do voto para presidente. Alguns [eleitores] disseram que não aparecia foto do seu candidato, mas, na verdade, votaram apressadamente. Nesse sentido, estamos separando essas denúncias e respondendo individual e tecnicamente todas essas dúvidas, sempre observando que nenhum voto para presidente deixou de ser computado”, explica Roesler.

Nos próximos dias, ainda antes do segundo turno, o TRE/SC fará uma audiência pública para perícia das urnas às quais se referem estas denúncias, a fim de comprovar a idoneidade das mesmas. “Há possibilidade de conferência do boletim de urna, no relatório de totalização do TRE e do TSE e até um Log de cada urna, que registra o momento que o eleitor acionou e foi liberado, o momento que o eleitor votou, o horário e tudo mais. O log da urna mostra se ele votou ou não para os cargos, é claro que não mostra o voto, mas confirma se votou ou não”, explica Roesler.

Como denunciar uma notícia falsa

• Diretamente no Ministério Público ou Justiça Eleitoral de sua cidade
• No site do TRE/SC (www.tre-sc.jus.br), por meio do Portal do Eleitor
• Pelo aplicativo Pardal
• Pelo telefone 0800 647 3888

Checagem é fundamental para evitar fake news

A movimentação de informações nas redes sociais no período pré-eleitoral já indicava que o uso destas ferramentas durante a campanha eleitoral seria massivo. Porém, ninguém imaginava que em proporções tão gigantes quanto às que temos acompanhado.

“Surpreendeu o próprio TSE [Tribunal Superior Eleitoral], porque, embora tivesse se preparado e feito campanhas no sentido de preservar e checar a informação verdadeira, na prática, o uso incorreto das redes sociais e da propagação de notícias falsas se tornou uma ferramenta de manipulação da consciência popular”, avalia o presidente do Sindicato dos Jornalistas de Santa Catarina (SJSC), Aderbal Filho.

Como reflexo do uso massivo das redes sociais na campanha eleitoral, houve outro elemento nocivo para o ambiente democrático. Segundo Aderbal, este elemento é a ampliação da violência e de choque social, causados pela divergência de opiniões. “Há uma grande virulência e ódio, e isso está contaminando o ambiente eleitoral e a sociedade, me deixando bastante preocupado com relação à perspectiva da manutenção do estado democrático de direito”, afirma.

Aderbal destaca que a expectativa do sindicato é que as organizações jornalísticas atentem mais para os fatos, valorizem mais o jornalismo enquanto atividade fundamental para a informação da sociedade com qualidade, e incidam mais sobre essas fake news, a fim de coibir iniciativas que possam prejudicar a democracia.

“O jornalismo é insubstituível. É função do jornalista buscar a verdade dos fatos, checar as informações. Lamentavelmente, alguns colegas não observam essas regras básicas do bom jornalismo e acabam, muitas vezes, contribuindo para a circulação de informações sem a devida checagem. De toda forma, a orientação é para que as pessoas sempre verifiquem a veracidade de determinadas acusações, tanto o profissional do jornalismo, quanto qualquer cidadão”, completa.